Governador Geraldo Alckmin assina convênio com a Prefeitura de SP que prevê um investimento de R$ 40 milhões do Estado para construção de creches na capital
(Atualizada às 15h30)
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 28, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, um convênio com a Prefeitura de São Paulo que prevê um investimento de R$ 40 milhões do Estado para construção de creches na capital. Estão previstas 22 novas unidades de Educação Infantil, que beneficiarão 3.819 crianças. A iniciativa integra o programa Creche Escola, do governo estadual, cuja primeira etapa foi lançada em setembro, com o anúncio de R$ 160 milhões destinados a 160 cidades do interior e da Grande São Paulo.
“A prefeitura vai viabilizar os terrenos, vai construir as novas unidades. Nós devemos investir este ano R$ 168 milhões no Estado de São Paulo, no ensino infantil: creche e pré-escola. A meta, em quatro anos, é R$ 1 bilhão para ajudar no ensino infantil as prefeituras municipais”, declarou Alckmin.
As novas unidades na capital serão distribuídas nas regiões dos distritos de Artur Alvim (1), Cangaíba (1), Capão Redondo (2), Cidade Dutra (1), Cidade Tiradentes (1), Ermelino Matarazzo (1), Itaim Paulista (2), Jabaquara (1), Jaraguá (1), Jardim Ângela (1), Jardim Helena (1), José Bonifácio (1), Ponte Rasa (1), Sacomã (1), São Lucas (1), São Miguel (1) e Sapopemba (4).
O repasse de R$ 40 milhões será realizado em quatro parcelas, sendo R$ 12 milhões na assinatura, R$ 10 milhões ao atingir 30% de execução das obras, R$ 10 milhões ao atingir 55% e os R$ 8 milhões restantes no término dos serviços, previsto para outubro de 2012. Em contrapartida, o município providenciará os terrenos para a construção das creches e ficará encarregado do projeto e execução das obras. O convênio é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
“A contribuição do Estado para a ampliação da oferta de creches nos municípios é importante não só para garantir o direito à educação às crianças com menos de seis anos, mas também a tranquilidade das mães que trabalham fora de casa e podem contar com o atendimento adequado aos seus filhos por meio da rede pública”, afirmou o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
O secretário destacou ainda a importância do investimento na Educação Infantil para a melhoria do rendimento dos alunos nos níveis de ensino posteriores. “Se trata de investir no aprendizado durante uma etapa importante do desenvolvimento cognitivo das crianças”, apontou o professor Herman.
A verba destinada ao convênio está prevista no orçamento da Secretaria da Educação de 2011. A disponibilidade de recursos para a construção de creches na capital foi anunciada pelo governador em fevereiro deste ano, em cerimônia na Prefeitura de São Paulo.
“O apoio do Governo do Estado à prefeitura é uma grande contribuição ao esforço de todos para garantia do direito à Educação Infantil das crianças paulistanas”, disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
Programa Creche Escola
O Creche Escola abrange todos os municípios do Estado. Em setembro deste ano, o governador Geraldo Alckmin anunciou a primeira etapa do programa, focada nas cidades do interior e da Grande São Paulo, desenvolvido em colaboração entre o Estado e as administrações municipais com o objetivo de ampliar o atendimento a crianças na educação infantil. A previsão é que até 2014 sejam construídas 1.000 creches, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão.
Nessa primeira fase, com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), estão sendo selecionados 160 municípios. A iniciativa contará com investimento de R$ 160 milhões e será viabilizada por meio de parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social.
Os recursos transferidos às prefeituras pelo Estado poderão ser utilizados para reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. A verba repassada, porém, deverá ser destinada exclusivamente para despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
Nessa primeira etapa, o programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com a finalidade de minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2.000 metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
Da Secretaria da Educação
