Governador José Serra assina convênio entre o Iamspe e a Secretaria de Gestão Pública
Governador discursa durante evento
“Este é um convênio vinculado a resultados, o que representa uma inovação dentro da própria administração pública”, destacou Serra
Atualizada às 17h38
Uma verdadeira revolução no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) começou a tomar forma nesta quinta-feira, 17, com a assinatura de um acordo inédito entre a Secretaria Estadual de Gestão Pública e o instituto. A iniciativa permitirá modernizar e ampliar a rede de cobertura, agilizar o atendimento médico e melhorar a qualidade dos serviços, beneficiando 1,3 milhão de servidores públicos e dependentes.
Para atingir esses objetivos, o acordo prevê a liberação de R$ 250 milhões pelo Governo do Estado para o Iamspe até 2010. O repasse anual dos recursos está vinculado ao cumprimento de metas estabelecidas no “Acordo de Gestão e Resultados” assinado hoje. “Este é um convênio vinculado a resultados, o que representa uma inovação dentro da própria administração pública”, destacou o governador Serra, logo depois que o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Junior, assinarem o documento.
“Vamos ampliar o atendimento em mais de 50% e também o número de municípios atingidos no interior do Estado. É uma ação muito importante para reverter a insatisfação que existe com relação ao atendimento médico do funcionalismo público em São Paulo”, observou o governador. Serra afirmou que o modelo de reconhecimento por metas também será aplicado em outras áreas do Governo do Estado. “Estamos preparando o bônus para a educação, também ligado à produtividade. Esse é o exemplo mais impactante”, ressaltou Serra.
Recursos
O repasse de recursos ao Iampse é uma demanda antiga e que tem sido resolvida pontualmente, lembrou o secretário Sidney Beraldo. “Agora o governo assume o compromisso de repassar os recursos de forma permanente, o que possibilita aumentarmos significativamente a capacidade de atendimento e de oferta de serviços aos funcionários públicos”, explicou.
O superintendente do Iamspe qualificou como uma ousadia a ação tomada hoje. “Queremos acima de tudo serviços médico-hospitalares de qualidade, descentralizados, integrados e focados no paciente. Trabalharemos com afinco para que nos próximos meses completemos o trabalho a ser feito”, enfatizou Latif Abrão Junior. “Chegamos hoje, após quase dez anos de intenso trabalho, a um acordo que traz o famoso dinheiro novo que sempre defendemos”, disse Sylvio Macelli, presidente da Comissão Consultiva Mista, entidade que representa os usuários do Iampse, fazendo referência aos investimentos que passam a ser feitos na rede de atendimentos.
Este ano serão liberados R$ 50 milhões, a serem aplicados na expansão da rede no interior e na melhoria dos serviços prestados na capital e Grande São Paulo, incluindo a modernização de equipamentos. Serão investidos R$ 100 milhões em 2009 e o mesmo valor no ano seguinte. A meta é fazer do Iamspe um centro de excelência em gestão e prestação de serviços médico-hospitalares no prazo de três anos. Os resultados serão atingidos mediante a execução de planos de trabalho em três frentes: sustentabilidade, sistema de saúde e qualidade de serviço.
O primeiro plano prevê a elevação de 113 para 198 a relação de municípios com prestadores de serviços (hospitais, clínicas e laboratórios), aumentando o número de atendimentos em 56%, passando de 498.612 para 776.475 (o equivalente a 87% de todos os servidores do interior do Estado). Os gastos anuais com os pacientes também sofrerão incremento, passando de R$ 84,85 para R$ 148,12, um aumento de 74%.
A descentralização do atendimento como modelo de prestação de serviços deve beneficiar principalmente os usuários do interior que passarão a contar com mais opções de médicos e prestadores de serviços como hospitais, clínicas e laboratórios. Outra vantagem é a desburocratização do atendimento. Com o credenciamento de novos médicos, os usuários poderão se dirigir diretamente aos consultórios, sem necessidade de passar por hospitais ou por um dos 18 Centros de Atendimento Médico Ambulatorial (Ceamas), unidades de saúde localizadas no interior do Estado.
Satisfação
Todos os progressos do acordo firmado nesta tarde na capital serão monitorados diretamente pelos usuários do Iamspe através de uma pesquisa de satisfação, que será iniciada ainda neste semestre. Os dados obtidos pelo “Índice de satisfação dos usuários” vão permitir ao instituto rever os processos de atendimento e tomar iniciativas como a redução de custos desnecessários. A expectativa é de que o grau de satisfação eleve-se 30% em 2009 e 50% no ano seguinte.
Prevenção
A implantação de um sistema baseado na prevenção de doenças e na promoção da saúde nos 18 Ceamas é outra prioridade prevista pelo acordo. O projeto piloto do novo modelo de atendimento substitui o sistema atual, restrito a consultas ambulatoriais, realização de alguns tipos de exames e liberação de guia para consultas e exames em prestadores de serviço credenciados. A iniciativa passará a oferecer tratamento diferenciado a portadores de doenças crônicas, como diabete e hipertensão. O projeto começa a funcionar no mês que vem em Sorocaba.
Manoel Schlindwein
