SP inicia avaliação de servidores comissionados da Saúde

Diretores de hospitais e de regionais de saúde devem obrigatoriamente participar

seg, 03/08/2009 - 11h10 | Do Portal do Governo

O Governo de São Paulo abre nesta segunda-feira, 3, as inscrições para o processo de Certificação Ocupacional dos cargos de diretor regional de saúde (17) e de diretor de hospital (37). Os atuais 54 servidores comissionados que ocupam estes cargos têm participação obrigatória no processo. O certificado, de agora em diante, será exigência para atuar nestas funções. Os funcionários que não obtiverem o certificado na primeira tentativa terão uma nova oportunidade após passar por curso de aperfeiçoamento na Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo, entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública, e outras instituições de aperfeiçoamento profissional. Caso ele não seja aprovado na segunda vez, ficará impossibilitado de permanecer no cargo. O edital com as regras do processo de Certificação Ocupacional da secretaria da Saúde foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, 1º de agosto.

A Certificação Ocupacional do Estado de São Paulo foi instituída pelo Governador José Serra, através do decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008, para atestar o conhecimento, habilidades e capacidade técnica dos ocupantes de cargos de confiança nas áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas. Em uma primeira etapa, o processo foi iniciado junto à pasta da Educação para o cargo de dirigente regional de ensino. Além dos 91 comissionados em atividade, realizam os exames 212 servidores efetivos interessados em fazer parte do Banco de Certificados para o cargo de dirigente regional de ensino, que será formado por todos os profissionais aprovados no processo. A aplicação das provas da Educação segue até o dia 7 de agosto.

“Com a Certificação Ocupacional, o Governo de São Paulo busca elevar a qualidade dos serviços prestados à população e promover o desenvolvimento profissional da força de trabalho do Estado”, diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. Ainda de acordo com o secretário, a intenção do governo de São Paulo é estender a Certificação Ocupacional para os cargos estratégicos e de comando de livre provimento de outras pastas da administração estadual.

“A avaliação constante do trabalho realizado pelos diretores de hospitais e responsáveis pelos Departamentos Regionais de Saúde é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde paulista”, diz o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Saúde

No processo da Saúde, as provas serão aplicadas entre os dias 8 e 25 de setembro pela Fundação Getulio Vargas (FGV), organismo externo que detém experiência na área de certificação de pessoas. Os certificados terão validade de dois anos e serão emitidos pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE, da FGV. A secretaria de Gestão Pública é a pasta responsável pela coordenação do projeto.

Da Certificação Ocupacional da secretaria da Saúde, participam obrigatoriamente os 17 diretores regionais de saúde e 37 diretores de hospitais em atividade no Estado. O Governo de São Paulo também oferece a oportunidade de participação neste processo para servidores estaduais da área e profissionais de fora da esfera pública. O objetivo é criar um Banco de Certificados para esses cargos, que de acordo com o decreto da Certificação Ocupacional, só podem ser assumidos por profissionais certificados para a função. Dessa forma, foram abertas 49 vagas para as provas do cargo de diretor regional de saúde e 94 para os exames do cargo de diretor de hospital.

Para concorrer à Certificação Ocupacional do cargo de diretor de hospital, o candidato deve ter experiência profissional de no mínimo dois anos em gestão, gerência ou assistência de serviços e/ou sistemas de saúde; possuir graduação (bacharelado) e especialização na área da Saúde. Os cursos de Especialização de Gestão Pública em Saúde, promovido pela secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo; e de Aprimoramento profissional em Gestão em Saúde e em Programas de Administração em Saúde, Planejamento e Administração de Serviços de Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública (nos termos do decreto nº 13.919, 11 de setembro de 1979), também serão aceitos.

Para o cargo de diretor regional de saúde, além dos requisitos citados acima, são necessários pelo menos três anos de experiência profissional em gestão, gerência ou assistência de serviços e/ou sistemas de saúde. Residência médica em medicina preventiva, medicina social ou saúde coletiva; mestrado e doutorado na área de saúde são desejáveis (veja quadro de atribuição de pontos para classificação).

Inscrições

Os ocupantes dos cargos de diretor regional de saúde e de diretor de hospital, bem como os demais interessados devem realizar a pré-inscrição de 3 a 10 de agosto, pelo site www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp. O próximo passo é enviar para a Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo, no período de 3 a 21 de agosto, a documentação referente à formação acadêmica e profissional, que será avaliada e pontuada. A lista dos 143 candidatos selecionados para participar do processo será divulgada no dia 3 de setembro, e a inscrição deverá ser efetivada já a partir do dia 4.

A data e o local da prova deverão ser agendados pelos participantes durante o período de 4 a 21 de setembro. Os exames da Certificação Ocupacional serão realizados on line, de 8 a 25 de setembro, em 14 centros de testes da FGV, nos municípios de São Paulo (duas salas), Santo André, Guarulhos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, Sorocaba, Registro, Santos e São José dos Campos. Os centros de testes contam com monitores treinados pela Fundação Getulio Vargas para monitorar a realização do exame.

A primeira avaliação da Certificação Ocupacional será a prova de múltipla escolha, que abordará temas relacionados a políticas públicas de saúde e planejamento e gestão administrativa. Conforme o cargo, o exame também avaliará os conhecimentos dos candidatos sobre gestão hospitalar ou gestão do sistema regional de saúde. A bibliografia pertinente a cada tema indicado para o exame consta do edital. A prova terá 40 questões objetivas e duração máxima de 2 horas. Na sequência, os servidores realizarão o inventário comportamental – sem caráter classificatório -, que apontará as características mais marcantes da tendência de comportamento do candidato, como estilo interpessoal e estratégia de tomada de decisão. Serão 40 questões, que deverão ser respondidas em até 30 minutos. A partir do dia 2 de outubro, os resultados do processo estarão disponíveis para consulta.

Profissionalização

O Governo de SP realiza uma série de ações voltadas para profissionalizar a sua força de trabalho e elevar a qualidade dos serviços públicos. Fazem parte desse conjunto de medidas a meritocracia e a bonificação por resultados; as medidas legais, de saúde e de gestão para combater o absenteísmo; a capacitação e qualificação dos funcionários; a criação das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Finanças, Planejamento e Orçamento; o recadastramento dos servidores da ativa; a redução dos cargos de confiança na administração estadual; o estabelecimento das regras para contratação de servidores temporários e sua substituição por cargos efetivos preenchidos por concurso público.

Serviço

Site: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp
Taxa de inscrição: gratuita
Período de pré-inscrição: de 3 a 10 de agosto
Envio da documentação: de 3 a 21 de agosto, para a Secretaria da Saúde de São Paulo, à Avenida Doutor Arnaldo, 351, 2º andar, sala 217, Cerqueira César, CEP 01246-000, São Paulo-SP.
Divulgação dos candidatos aptos a efetivar a inscrição: 3 de setembro
Agendamento da data e do local do exame: 4 de 21 de setembro
Aplicação dos exames: de 8 a 25 de setembro
Resultados: a partir de 2 de outubro

Da Secretaria de Gestão Pública