SP ganha mutirão de atendimento no Dia da Defensoria Pública

Até as 18h, defensores estarão no metrô da Sé atendendo a população

ter, 19/05/2009 - 13h00 | Do Portal do Governo

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que oferece aos cidadãos que não possuem recursos financeiros serviços jurídicos gratuitos, defensores públicos do Estado de São Paulo realizam hoje, 19, um mutirão de atendimento jurídico gratuito, das 8h às 18h, na estação Sé do metrô, na capital.

Serão 18 defensores públicos, que prestarão orientação jurídica à população nas áreas cível, consumidor, família, de defesa da mulher, infância e juventude, combate à discriminação homofóbica, e criminal. Durante a atividade, também serão distribuídos folders com informações sobre a Defensoria e cartilhas com informações complementares ao atendimento.

O serviço conta ainda com a participação de defensores públicos da União, que prestarão orientação jurídica nas áreas previdenciária e de competência da Justiça Federal.

O mutirão de atendimento é realizado em parceria com a Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).

Também será iniciada uma força-tarefa para revisar a situação processual dos presos do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros (CDP III). No CDP III, a força-tarefa, que terá a duração de um mês, contará com a participação de 15 defensores públicos e permitirá a revisão da situação processual de 1,4 mil presos. Hoje, os defensores realizam uma primeira visita, quando serão entregues cartilhas do Núcleo de Situação Carcerária da DPE/SP sobre os direitos dos presidiários.
 
As atividades, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, fazem parte das campanhas nacionais do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e também da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP).

Serviço

Atendimento jurídico gratuito, na Estação Sé do Metrô
Dia 19/05, das 8h às 18h

Alguns dos serviços prestados são:
 
Cível – indenização, alvará, reintegração de posse, despejo, usucapião, pedido de medicamentos e revisão de contratos
 
Família – pensão alimentícia, divórcio, guarda e visita de filhos, investigação de paternidade, inventário e reconhecimento de união estável
 
Consumidor – casos relacionados a planos de saúde, corte de água e luz e dívidas com empresas

Infância e Juventude – adoção, destituição de poder familiar e defesa de adolescente acusado de prática de crime ou que cumpre medida socioeducativa
 
Defesa da mulher – casos de violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha
 
Combate à discriminação homofóbica – denúncias de discriminação
 
Criminal – defesa de pessoa acusada de prática de crime ou que cumpre pena