SP firma termo de adesão com 100 municípios para erradicação da extrema pobreza

(Atualizada às 13h23)

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, assinam nesta segunda-feira, 17, termo de adesão com 100 municípios paulistas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A assinatura do termo é um compromisso firmado entre o município e o Estado para a elaboração do Retrato Social, por meio da Busca Ativa. Essa iniciativa visa a localização de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa não atinge o piso de R$ 70.

“Hoje já começa a capacitação, o treinamento dos nossos visitadores. Vamos investir R$ 1,3 milhão nesse trabalho que será concluído em 45 dias, até dezembro. Começaremos pelas 100 cidades com menor IDH”, afirmou o governador.

Em setembro, Rodrigo Garcia reuniu-se com todos os cem municípios para apresentar o Retrato Social e falar da importância da participação de todos na identificação dessas 300 mil famílias paulistas extremamente pobres. “Para que o programa dê certo, precisamos do apoio e da adesão dos prefeitos, sem os quais não conseguiremos dar um passo. O Retrato Social, juntamente com a Agenda da Família, busca a emancipação dessas pessoas, criando realmente um programa de desenvolvimento social”.

O programa para erradicar a miséria no estado possui três etapas: Busca Ativa – Retrato Social, Agenda da Família e, por fim, a Transferência de Renda, por meio do cartão único.

“Nós vamos unir o programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o Renda Cidadã, do Governo do Estado, em um cartão só. Vamos atender as famílias que ainda estão fora do programa, mas mais do que completar os R$ 70 per capita/mês, isso é uma agenda da família. Então, vamos contemplar crianças que estejam desnutridas; pessoas que não estejam estudando, nós vamos colocar para fazer o EJA, a Escola de Jovens e Adultos, o Via Rápida, de qualificação profissional. Investir em saneamento básico, moradia, enfim, toda uma agenda, por isso envolve nove secretarias de Estado”, esclareceu o governador.

Pacto Brasil Sem Miséria

O Pacto Brasil Sem Miséria – Região Sudeste e o termo de cooperação do cartão único foi assinado no Palácio dos Bandeirantes dia 18 de agosto, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda “Renda Cidadã” e “Bolsa Família”. A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70,00 a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014.

A primeira etapa do programa é a realização do “Retrato Social”, que visa localizar as pessoas em situação de extrema pobreza por meio de Busca Ativa.

Com base nos dados, será elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) o Mapa de Privação Social, que norteará o município na construção da “Agenda da Família” nas dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida da população.

Para receber o benefício, as famílias deverão firmar compromisso juntamente com a Prefeitura, buscando superar as suas mais graves privações sociais. O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família.

A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os cem municípios paulistas de menor IDH. Em 2013, o alcance atingirá mais 480 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 65 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Confira quais são os 100 municípios que serão atendidos pelo programa de combate à extrema pobreza em 2012.

Da Secretaria de Desenvolvimento Social