O governador José Serra assinou nesta segunda-feira, 7, em Natal, diversos protocolos de cooperação entre os estados de São Paulo e Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no Auditório da Governadoria, no Palácio do Governo, e contou com a presença da governadora potiguar, Wilma Maria de Faria.
O principal documento assinado nesta tarde trata da substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos produtos. O termo de cooperação na matéria de interesse fazendário vai permitir benefícios mútuos na cobrança do ICMS.
Serra também assinou termos de cooperação técnica, administrativa e judiciária no setor de saneamento público. O acordo foi firmado entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte). O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, acompanhou Serra na visita.
Para fechar a rodada de acordos, São Paulo e Rio Grande do Norte firmaram parcerias para colaboração nas áreas de sistema eletrônico de informações, de prestação de serviço público, de gestão pública e de capacitação de servidores.
Na seqüência, o governador se deslocou até o Espaço Olímpio, na Avenida Prudente de Morais, onde proferiu a palestra “Responsabilidades do Gestor Público diante do Estado que se moderniza”.
Manoel Schlindwein
C.M.
