Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria da Fazenda deflagrou na quarta-fera, 20, uma ação concentrada em 166 alvos na Capital e cidades do Interior do estado. Nesta operação, agentes fiscais de rendas da operação De Olho na Bomba (ONB) cassaram a inscrição estadual de 35 postos por venda de combustíveis adulterados e falta de renovação de inscrição estadual (IE), além de lacrar três postos que já haviam sido autuados mas operavam irregularmente. As equipes coletaram amostras de 128 revendedores de combustíveis e as encaminharam à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.
A operação faz parte do Dia Nacional de Combate à Sonegação, coordenado pelo Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas (GNCOC), que deflagrou ações de fiscalização em todo o País. A megaoperação tem o objetivo de alertar a população contra a sonegação de impostos e os danos que ela causa à sociedade. O impacto negativo da sonegação fiscal — realizada principalmente por organizações criminosas — acarreta redução de recursos públicos fundamentais para o atendimento às necessidades da população nas áreas da saúde, educação e segurança. Os danos provocados pela sonegação de impostos são maiores nas áreas carentes, as que mais dependem da atuação do Estado. A mobilização nacional envolveu, além da Secretaria da Fazenda, a Polícia Civil, o Ministério Público, o Procon e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Fisco acionou 419 agentes fiscais de rendas de 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) da Capital e do Interior nesta operação, que contou com o apoio do Procon e da Polícia Civil. Na operação De Olho na Bomba, realizada em 52 municípios, além fechamento de 35 postos, houve a coleta de amostras de outros 128 revendedores de combustíveis. Se os laudos comprovarem a desconformidade na gasolina ou álcool, será aberto um processo de cassação de inscrição estadual, medida que proíbe a compra e venda de combustíveis por parte do contribuinte e determina a lacração do estabelecimento. Os sócios ficam impedidos de operar no segmento de varejo de combustíveis por cinco anos.
A Fazenda já cassou a inscrição estadual de 799 postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo desde o início da operação De Olho na Bomba. Com a ação realizada na quarta-feira, se eleva para 816 o número de postos cassados pelo Fisco paulista desde 2005 por venda de combustíveis adulterados. Este resultado se completa com a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que tem obtido grande sucesso na cassação de liminares concedidas para reabertura de postos infratores e também de distribuidoras de combustíveis.
Veja aqui a lista com os postos cassados anteriormente e relacrados por estarem funcionando irregularmente.
Confira aqui a lista com os postos revendedores de combustíveis cassados.
Da Fazenda
