SP faz convênio de saneamento em São João da Boa Vista

Evento aconteceu nesta sexta-feira, 6, e contou com a presença de José Serra

sex, 06/03/2009 - 16h31 | Do Portal do Governo

O governador José Serra assinou um importante convênio com a Prefeitura de São João da Boa Vista e o Departamento de Águas e Energia Elétrica para implantar o projeto de saneamento ambiental do município. Com isso, Sabesp e DAEE se comprometem a desenvolver o Plano Diretor de Macrodrenagem na região, planejar três piscinões e construir a represa Jaguari-Mirim.

“Assinamos esse documento para resolver definitivamente os problemas de enchente no município. Aqui, há 100% de tratamento de esgoto e coleta, e  a Sabesp se compromete a manter esse índice nos próximos anos. A idéia é atingir essa marca em toda a região até 2010”, disse o governador.

O governo estadual também formalizou um protocolo de intenções entre Sabesp e prefeitura para construção, operação e manutenção do aterro sanitário do município, com capacidade de receber os resíduos gerados em São João da Boa Vista e Águas da Prata.

O convênio faz parte do compromisso assumido pela Sabesp por ocasião da renovação do contrato de operação da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto na cidade. Assim, a Sabesp vai operar o sistema de água e esgoto por mais 30 anos.

O Plano de Macrodrenagem – com cronograma para os próximos 20 anos – abrange os córregos Bananal, Jardim Aeroporto e São João. Os piscinões terão capacidade de armazenamento para 504 mil metros cúbicos de águas pluviais.

Já o reservatório de Jaguari-Mirim terá 1 milhão e 800 mil m3 de água e ocupará uma área de 720 mil m2. Terá uso múltiplo (turismo, lazer e, complementarmente, para abastecimento). O maciço da barragem deverá ter 100 metros de extensão e poderá servir para uma futura via de acesso para a zona urbana da cidade.

O pacote de projetos prevê o investimento de R$ 20,1 milhões, financiados pela Sabesp, e beneficiará uma população de aproximadamente 80 mil habitantes. As obras deverão começar depois de seis meses da assinatura do contrato.

Aterro

O protocolo de intenções para construção do aterro sanitário em São João da Boa Vista abre uma nova era de negócios para a Sabesp – uma vez que, a partir da lei estadual complementar 1.025/07, que criou a Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento e Energia (Arsesp), a Sabesp foi autorizada a participar de mercados como o de drenagem, serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e energia.

Uma vez aprovado, o contrato para manutenção e operação do aterro terá validade de 30 anos. O estudo prevê o recebimento dos resíduos de São João da Boa Vista e de Águas da Prata, podendo ser ampliado para municípios vizinhos.  

Da Secretaria de Saneamento e Energia/Sabesp