Notebooks e tablets produzidos na Zona Franca de Manaus terão carga tributária de 12% no estado de São Paulo. A medida foi publicada nesta quinta-feira, 07, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e já está em vigor.
O acordo foi selado pelos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Amazonas, José Melo de Oliveira, na quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes. “Essa é uma grande demonstração de que é possível harmonizar os interesses federativos preservando o interesse público e dos nossos estados”, declarou Alckmin.
Participaram também da reunião os secretários da Fazenda Afonso Lobo, do Amazonas e Andrea Calabi de São Paulo, o secretário Júlio Semeghini do Planejamento de São Paulo, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e o deputado federal amazonense Pauderney Avelino.
A medida foi negociada pelas áreas técnicas de ambos os estados a fim de equiparar a tributação vigente em São Paulo para esses produtos de informática industrializados no Amazonas, segundo o processo produtivo básico (PPB) da Zona Franca de Manaus.
Do Portal do Governo do Estado.
