O Estado de São Paulo vai levar 176 delegados para a 7ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada no final de novembro e início de dezembro, em Brasília (DF). Eles foram eleitos entre os dias 22 e 23 deste mês em evento no Memorial da América Latina, que reuniu 598 representantes estaduais, sendo 92 da capital. O encontro foi promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), com o apoio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads). Além dos delegados, os participantes também votaram 130 propostas que serão levadas ao evento nacional.
O presidente do Conseas, Adriano Borges Domingos da Silva, diz que o encontro foi a oportunidade de reunir todos que atuam em assistência social no Estado para repensar futuras políticas públicas que melhorem o atendimento àquele que necessita. O tema escolhido para discussão durante os dois dias no Memorial foi Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas), análogo ao Sistema Único de Saúde. O Suas regula e organiza serviço, programa, projeto e benefício socioassistencial, com participação do poder público e da sociedade, em todo território nacional.
O Conseas reúne representantes do governo estadual (secretarias) e da sociedade (entidades assistenciais). Adriano Borges é representante das entidades, enquanto a vice-presidente, Rosa Elisa Berton Federici, é assessora técnica do gabinete da Seads. Além dos 176 delegados escolhidos para ir a Brasília no final do ano, haverá mais oito representantes paulistas escolhidos no âmbito do Conseas. Rosa Elisa conta que antes do congresso, no Memorial, o Conseas organizou seis reuniões regionais, de abril a maio, em grandes cidades do Estado, com representantes de municípios vizinhos. “Esses encontros localizados serviram para colher propostas e escolher delegados das cidades”, informa a vice do Conseas. Além desses eventos, cada cidade paulista realizou o seu próprio congresso, entre os meses de julho e agosto.
Rosa Elisa assegura que a adesão à causa foi tão grande que apenas 20 municípios não se reuniram individualmente. Os delegados selecionados para vir ao Memorial representaram pessoas, do município ou de entidades, que atuam diretamente em assistência social e também usuários – aqueles que se beneficiam dos programas. Entre as propostas votadas no congresso e que serão levadas a Brasília, Rosa Elisa cita o estímulo à maior adesão de entidades assistenciais ao Suas, fortalecimento dos vínculos de parceria entre as secretarias estaduais e as municipais e a ampliação de recurso financeiro às cidades, que são os agentes públicos encarregados de empreender programas assistenciais.
Da parte do governo estadual, este ano foi autorizada verba de R$ 357 milhões para ações de assistência social básica e especial. Conforme determinação do Suas, a primeira é aplicada na comunidade (cidade ou bairro) e se refere ao atendimento a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A outra, para casos mais graves, trata do auxílio ao indivíduo ou à família sob risco como, por exemplo, criança abusada sexualmente ou perseguida por traficantes.
Da Agência Imprensa Oficial
