A secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e a secretária de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Maria Severo, assinam nesta quarta-feira, dia 30 de abril, Protocolo de Intenções com o objetivo de aprimorar os serviços de saneamento básico nos dois Estados. O Protocolo visa estabelecer um conjunto de ações para cooperação mútua por meio da troca de experiências e informações; e de estudos conjuntos. A assinatura será às 11h30 no Palácio do Piratini, em Porto Alegre.
Também será assinado um Protocolo de Intenções entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), o qual tem por objetivo o intercâmbio de informações e experiências sobre os aspectos regulatórios do setor saneamento.
Além disso, um Termo entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) será firmado para estabelecer a cooperação técnica, jurídica e administrativa entre as duas empresas.
A secretária Dilma Pena estará em Porto Alegre (RS) para a V Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento e da Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais. Na pauta destas reuniões estão temas como o PAC Saneamento, a Lei Federal nº 11.445/07, e a Regulação do setor.
Agende-se – Assinatura dos Protocolos de Intenções e Termo de Cooperação entre os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Quarta-feira, dia 30 de abril, às 11h30 no Palácio do Piratini (Praça Marechal Deodoro, s/nº. Porto Alegre/RS).
Da Secretaria de Saneamento e Energia
