SP e RS assinam protocolo de cooperação para saneamento

São Paulo e Rio Grande do Sul firmaram nesta quarta-feira, 30, convênio com o objetivo de aprimorar as políticas de gestão de operação e regulação nos serviços de saneamento. Com isso, pretende-se atingir a universalização do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, bem como garantir a prestação adequada destes serviços e tarifas justas. O acordo foi assinado pelos governadores José Serra e Yeda Crusius, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Após assinar o documento, Serra voltou a defender a isenção de tributos cobrados nas operações do setor. “O setor está muito carregado de impostos. Para se ter uma idéia, o PIS/Cofins representa uma cobrança de 8 a 9% para os cofres das companhias. A Sabesp, por exemplo, paga mais impostos do que investe e isso não pode ocorrer mais”, lamentou.

Serra acredita que para minimizar o impacto, o tema tem de fazer parte de todas as discussões dos encontros especializados em saneamento. “Temos de tirar esses impostos para que se possa investir. Essa é uma batalha que vale a pena lutar”, afirmou o governador.  Segundo ele, no Brasil, as empresas de saneamento pagam por ano, só de PIS e Cofins R$ 1,4 bilhão.

“Quando a gente troca tecnologia com governos que transferem sem cobrar pelo serviço, os resultados atingidos chegam mais rápido, custam menos e são melhores”, observou Yeda Crusius. Ela saudou a cooperação com São Paulo como um fato importante, por formar também uma rede entre secretários. Hoje o RS tem 13% de cobertura de esgotamento sanitário.

“O Governo do Estado de São Paulo acredita na cooperação ampla entre todas as unidades da federação e está à disposição dos demais Estados para trocar experiência e cooperar no aprimoramento dos serviços de saneamento”, frisou a secretária Dilma Pena. Ela lembra, ainda, que exemplos desta cooperação interestadual são os acordos já firmados entre a Sabesp e as empresas de saneamento de Alagoas (a Casal) e do Espírito Santo (a Cesam). Além disso, estão em negociação as cooperações entre as empresas do Rio Grande do Norte (a Caern) e da Paraíba (a Cagepa).

Para o secretário da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, os protocolos se somam “às determinações de governo na busca da maior eficiência e eficácia dos serviços públicos essenciais”. Saneamento, disse Alba, é saúde e os fortes investimentos feitos pela Corsan decorrem de decisão pessoal da governadora. O governador Serra afirmou que, para cada R$ 1,00 aplicado em saneamento, há uma economia de R$ 4,00 em saúde.

O protocolo de intenções entre as secretarias de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo visa à troca de experiências relativas a ações: intercâmbio de informações; mútua cooperação técnica, jurídica e administrativa visando à melhoria continuada da prestação dos serviços de saneamento básico de forma ambientalmente sustentável; projetos e programas voltados à regulamentação do setor de saneamento no âmbito estadual.

Da Secretaria de Saneamento e Energia com informações da Sabesp e da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul

C.M.