Os governadores José Serra (SP) e Yeda Crusius (RS) assinaram nesta quarta-feira, 30, um Protocolo de Intenções cujo objetivo é aprimorar as políticas de gestão, de operação, de manutenção e de regulação e fiscalização dos serviços. O evento aconteceu no Palácio do Piratini, em Porto Alegre.
Com isso, pretende-se atingir a universalização do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, bem como garantir a prestação adequada destes serviços e tarifas justas. Também participam do evento as secretárias de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Maria Severo, entre outras autoridades.
Aproveita-se a ocasião para assinar o Protocolo de Intenções entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) que tem por objetivo o intercâmbio de informações e experiências sobre a regulação e a fiscalização da prestação dos serviços.
Também será assinado um Termo de Cooperação entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Este termo estabelece a cooperação técnica, jurídica e administrativa entre as duas empresas.
“O governo do Estado de São Paulo acredita e aposta na cooperação ampla entre todas as unidades da federação e está à disposição dos demais Estados para trocar experiência e cooperar no aprimoramento dos serviços de saneamento”, explica a secretária Dilma Pena.
Ela lembra, ainda, que exemplos desta cooperação interestadual são os acordos já firmados entre a Sabesp e as empresas de saneamento de Alagoas (a Casal) e do Espírito Santo (a Cesam). Além disso, estão em negociação as cooperações entre as empresas do Rio Grande do Norte (a Caern) e da Paraíba (a Cagepa).
Fórum dos Secretários – Hoje acontece em Porto Alegre a V Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento e da Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais. Na pauta destas reuniões estão temas como o PAC Saneamento, a Lei Federal nº 11.445/07, e a Regulação do setor.
O Fórum de Secretários é um ambiente de inovação, discussão e debate sobre os saneamentos básico e ambiental brasileiro, onde representantes de todos os Estados têm a oportunidade de trocar idéias e experiências.
Ele é presidido pela secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, que palestrará sobre a Implementação, nas unidades da federação, dos dispositivos da Lei nº 11.445/07, oportunidade na qual também falará sobre a criação da Arsesp e a regulação e fiscalização do setor no Estado de São Paulo.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
