Governador Alberto Goldman participou da cerimônia de lançamento do ranking elaborado pela Associação Contas Abertas
(Atualizado às 15h41)
O portal “Prestando Contas” do Governo de São Paulo é o mais transparente do País, entre os estados, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 14, pela associação Contas Abertas. A página que permite o acompanhamento da execução orçamentária do Estado recebeu nota 6,96, numa avaliação de zero a dez. A associação analisou critérios como o conteúdo, extensão das informações, detalhamento e facilidade de acesso a dados de execução orçamentária e financeira das unidades da federação.
Para o governador Alberto Goldman e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que participaram da cerimônia de divulgação do ranking, em Brasília, o resultado representa a confirmação da política de transparência de São Paulo em relação às contas públicas do Estado, vigente desde 2007.
Para alcançar o nível atual de abertura de informações e dados de orçamento para o público, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) contou com assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que avaliou as práticas de transparência fiscal do Estado e sugeriu medidas para equipará-las aos países mais avançados do mundo.
Ainda mais transparente
Apesar do resultado positivo, diversas ações para aperfeiçoar as práticas de transparência estão sendo executadas pela Fazenda, que inseriu informações do Programa de Ajuste Fiscal, precatórios e empresas públicas em seu site. O portal e a página “Prestando Contas”, da Secretaria da Fazenda estão sendo reformulados. A secretaria enfrenta, neste momento, o desafio de transformar a linguagem, por vezes, árida da contabilidade pública acessível para o público não-especializado.
A página “Prestando Contas” da Secretaria da Fazenda contém informações detalhadas e atualizadas da execução orçamentária e financeira, a íntegra dos balanços gerais do Estado e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Traz os pareceres do Tribunal de Contas do Estado, demonstrativos da despesa paga por meio de cartões de pagamentos de despesas, dados de aplicação de recursos em Saúde e Educação, arrecadação, repasses aos municípios e às universidades, dados das transferências voluntárias, informações sobre precatórios, relatório de transparência fiscal e o balanço de todas as empresas públicas paulistas, entre outras informações. O conteúdo é aberto e disponível a qualquer cidadão.
Da Secretaria da Fazenda
