Governador José Serra discursa durante assinatura de termos de cooperação entre SP e MG; foram firmados acordos nas áreas tributária e de segurança pública
Governadores José Serra e Aécio Neves durante cerimônia, que aconteceu na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na capital mineira
Os governadores José Serra e Aécio Neves assinaram nesta quarta-feira, 24, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, Minas Gerais, termo de cooperação no âmbito tributário que irá facilitar a atuação conjunta dos fiscos dos dois Estados. No mesmo evento também foi firmado termo de cooperação na área de segurança pública para o desenvolvimento de um plano de trabalho conjunto dos órgãos técnicos das instituições policiais.
“Esse acordo de cooperação aprofunda as relações de São Paulo e Minas no campo econômico, do ponto de vista tributário, e naquele outro essencial para a vida brasileira: da segurança. Em matéria de treinamento, qualificação, informações e presídios, (essa cooperação) é muito importante para segurança do nosso povo. Os dois Estados têm, juntos, quase um terço da população brasileira”, disse o governador José Serra durante o encontro.
Pelo documento, os secretários de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e de Segurança Pública de São Paulo deverão desenvolver, em 180 dias, um plano de trabalho conjunto dos órgãos técnicos das instituições policiais diretamente envolvidas. A troca de experiência deverá ocorrer no combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, inteligência policial, prática de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.
“Temos questões extremamente importantes que não respeitam fronteiras e estamos tratando de duas delas, no campo tributário e no campo da segurança pública. A cooperação entre governos é imprescindível para que possamos avançar e atender de forma adequada aos interesses e aos cidadãos tanto de Minas quanto de São Paulo. Temos uma extensa fronteira e vamos cada vez mais buscar com que as nossas inteligências, tanto no campo fiscal quanto no campo da segurança, atuem mais próximas”, afirmou o governador mineiro Aécio Neves.
Área fazendária
Já o termo de cooperação na área fazendária contempla a troca de experiências relativas a ações bem sucedidas, intercâmbio de informações econômico-fiscais, disponibilização de sistemas de administração tributária e de gestão e de controle do gasto público, realização de eventos voltados à capacitação de profissionais e desenvolvimento de ações de inteligência fiscal, conjuntas e integradas.
“São Paulo e Minas têm mais de 40% do PIB brasileiro e mais de 50% da arrecadação federal total é feita nesses dois Estados. Já temos uma aproximação muito grande na área tributária, na área de orientação enquanto administração do governo, que é da gestão por resultados, da simplificação da vida do contribuinte, do aumento da competitividade”, detalhou o governador José Serra.
Além de estabelecer a permanente interação entre os dois Estados, estão entre os objetivos do acordo viabilizar atividades de inteligência fiscal para facilitar a atuação conjunta dos fiscos com ênfase na modernização e simplificação de procedimentos. “No campo tributário haverá uma sinergia cada vez maior dos nossos sistemas de arrecadação e no campo da segurança haverá, a partir de agora, uma troca maior de informações”, detalhou Aécio Neves.
Afinidade
O governador José Serra destacou que há muitas semelhanças entre a gestão dos dois Estados: “Temos uma perspectiva de trabalho em quatro pontos especiais: implantação do sistema de gestão por resultados, que Minas foi mais longe; simplificação da vida do cidadão; ampliação da capacidade de investimento do Estado e melhoria da competitividade das nossas economias. Mas ainda há muitas coisas que podem ser repassadas de um outro para o outro”, disse o governador José Serra.
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo
