Onze mil toneladas de lixo são recolhidas diariamente na capital paulista. Grande parte desses resíduos é aterrada. Com o objetivo de buscar alternativas para esse problema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) assinaram um protocolo na segunda-feira, 21, no parlamento municipal.
O documento foi assinado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, pelo presidente da Câmara, José Police Neto, e pelos vereadores Cláudio Prado, Goulart, Floriano Pesaro e Adolfo Quintas.
A logística reversa, ou programa de responsabilidade pós-consumo, é o principal instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para garantir a destinação final dos resíduos sólidos. Na prática, o produtor de um bem tem que prever toda a coleta, separação, reciclagem e como será feito o retorno e a destinação ambiental adequada do produto. A ideia é que apenas o dejeto, o que não pode ser aproveitado do lixo, seja aterrado.
O objetivo é que o protocolo de intenções firmado abra caminho para um futuro Termo de Cooperação Técnica que resulte na criação de programas de recolhimento, tratamento e destinação final de resíduos, conforme plano de trabalho a ser elaborado.
Esse plano de trabalho contará com a elaboração de estudos e propostas que visem o aperfeiçoamento de normas referentes à responsabilidade pós-consumo e sua efetiva implementação, além da realização de eventos, palestras e debates que ajudem na produção de conhecimento sobre o tema, entre outras ações. Além de elaborar estudos, pareceres e propostas, o objetivo é realizar eventos, palestras, seminários, debates e esclarecimentos visando a implementação da logística reversa em São Paulo.
A proposta é que São Paulo seja a primeira cidade do país a adotar ações de logística reversa. “É fundamental numa cidade como São Paulo, que gera 11 mil toneladas de lixo por dia, que sejam encontradas soluções alternativas aos aterros sanitários. A responsabilidade pós-consumo é necessária para que possamos romper esse ciclo em que o produto é consumido e depois jogado fora. É preciso que a sociedade faça agora a sua parte para que as gerações futuras tenham acesso à qualidade de vida e aos recursos naturais”, disse Bruno Covas.
O secretário destacou dados estaduais que apontam que 1/3 dos aterros sanitários do Estado tem via útil de mais dois anos e que 2/3 de no máximo cinco anos. “Ou mudamos esse paradigma ou triplicaremos o número de aterros no Estado, prejudicando as futuras gerações”, explicou.
O presidente da Câmara afirmou que “geralmente a lei é produzida para depois vermos se gera o efeito desejado. Com essa iniciativa, faremos todos os testes antes de colocar em prática ações que impactem no desenvolvimento sustentável da cidade”, concluiu José Police Neto.
Da Secretaria do Meio Ambiente
