São Paulo vai repassar nos próximos dias R$ 400 mil do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para a primeira fase do Projeto de Recuperação de Áreas Ripárias do Alto Aguapeí e Alto Peixe. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 26, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, na primeira reunião ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.
“O mundo está dando o devido valor ao meio ambiente. Em função disso, setores importantes e essenciais têm que se adequar, e têm se adequado, como a agricultura”, afirmou Graziano, referindo-se aos compromissos assumidos pelo setor sucroalcooleiro paulista, que assinou os protocolos agroambientais com a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), o que já vem resultando em benefícios, como a redução na área de queima de palha de cana no Estado. “Essa é a linha do nosso Governo e o município que participa do projeto Município Verde tem todo o apoio do governo Serra”, completou.
O encontro aconteceu no Grêmio Teatral Leopoldo Fróis e contou também com a presença de representantes da sociedade civil da região. Na reunião, foi apresentado o Programa de Recomposição Ciliar das Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe, que abrange o Projeto de Recuperação de Áreas Ripárias do Alto Aguapeí e Alto Peixe
Sobrevôo
Em setembro de 2007, o secretário tinha realizado um sobrevôo às nascentes do Rio Aguapeí e do Rio do Peixe, quando constatou a necessidade de recuperação de suas matas ciliares. Em novembro, aconteceu a Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Peixe e Aguapeí, com a aprovação de proposta de realização de um projeto/programa de recuperação regional de mata ciliar na área do Alto Peixe e Alto Aguapeí, com aporte de recursos do Fehidro, para atendimento de demanda induzida, além da criação de subgrupo de trabalho para desenvolver a proposta.
No mesmo mês de novembro, em reunião do Comitê da Bacia do Peixe e Aguapeí, aprovou-se a proposta da Câmara Técnica, com aporte de 20% do recurso do Fehidro para desenvolvimento do projeto. Em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, houve reuniões com o sub-grupo da Câmara Técnica do CBH-AP para definição das áreas de desenvolvimento do projeto, elaboração de critérios para priorização e priorização das áreas. Finalmente, em fevereiro de 2008, foi elaborado o Termo de Referencia e, neste mês de março, foi lançado o Programa de Recomposição Ciliar das Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe.
O objetivo do Projeto é levantar, cadastrar, propor, executar e orientar ações de recuperação das áreas ripárias no prazo máximo de 10 anos, na área do Alto Aguapeí-Peixe, num total de 5.246 quilômetros quadrados. Os municípios abrangidos na primeira fase, em área de 1.593 quilômetros quadrados, são: Gália, Garça, Lupércio, Ocauçu, Pirajuí, Presidente Alves e Vera Cruz, totalizando uma área de 45.900 hectares. Como parceiros, a iniciativa conta com o Projeto Mata Ciliar, a Agência Ambiental de Marília da CETESB, a Prefeitura de Garça, a Polícia Ambiental, o CATI, o DAEE, CODASP e universidades da região, entre outros
Da Secretaria do Meio Ambiente
C.M.
