SP cria programa para regularizar 3 milhões de informais

Secretaria do Emprego realiza caravana pelo interior para divulgar microempreendedorismo

qui, 21/05/2009 - 9h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho realiza uma excursão por 20 cidades do interior de São Paulo para divulgar a oferta de crédito para microempreendedores dos municípios. Até 30 de junho, a caravana pretende aproximar as prefeituras do Programa Microempreendedor Individual (MEI) e de ações do Banco do Povo Paulista (BPP).

No Estado de São Paulo, há 3,2 milhões de trabalhadores informais, o equivalente à população do Uruguai. Na cidade de São Paulo, pelo menos um milhão de pessoas seriam beneficiadas com o programa. Com o MEI, cerca de dez milhões de brasileiros – como ambulantes, pipoqueiros, manicures e guardas de rua – poderão sair da informalidade.

De acordo com as regras, o MEI, que entra em funcionamento a partir de 1º de julho, vai contemplar trabalhadores que ganham até R$ 36 mil por ano e não têm comprovante de renda próprio.

Para se beneficiar com o programa, o trabalhador não vai precisar se preocupar com a contabilidade nem emitir Nota Fiscal. Ele pagará uma taxa única e mensal, de cerca de R$ 50, recolhida em um só carnê – o Carnê da Cidadania. O talão vai incluir todos os impostos (federais, estaduais e municipais) e também dará direito aos benefícios previdenciários.

A meta da pasta é regularizar a situação de ao menos 10% dos informais do Estado. “O MEI será uma mudança histórica. A formalidade tem que ser mais barata que a informalidade. Pretendemos que pelo menos 320 mil trabalhadores sejam legalizados até o fim do ano que vem”, disse Guilherme Afif, secretário do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo.

Hoje, 21, a Caravana do Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização chega a São José do Rio Preto, onde 47 prefeituras discutirão o tema. Na sexta-feira, 22, é a vez de Votuporanga receber o secretário e outros 49 prefeitos da região.