A secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, coordenou ontem, em Curitiba (PR), o encontro do VIII Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento, que reuniu representantes de 18 estados para analisar os principais problemas do setor.
Os secretários estaduais e presidentes de prestadoras de serviços dos estados defenderam a desoneração total do PIS-Cofins e solicitaram uma linha de crédito permanente – com recursos do FGTS – para financiar obras de saneamento nos municípios com população de até 50 mil habitantes. Além disso, defenderam tarifa de energia diferenciada para as empresas de saneamento.
Também presidente do Fórum Nacional, a secretária de São Paulo afirmou que “a energia elétrica tem peso significativo nos custos de tratamento e distribuição da água tratada e também no tratamento do esgoto”. Em 2007, por exemplo, a energia elétrica representou um custo de R$ 1,96 bilhão para as companhias de saneamento. Esse valor representou 9,91% do faturamento do setor naquele ano. Para a Sanepar, do Paraná, o peso é de 10% do faturamento, porém, para empresas menores, como as de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará, a energia elétrica representa entre 22% e 19,3% do faturamento.
Quanto ao PIS-Cofins, o setor de saneamento recolhe para a União cerca de R$ 2 bilhões por ano. “A carga tributária sobre as companhias de saneamento é exagerada e a redução dos impostos, em especial do PIS-COFINS, é uma reivindicação antiga”, lembrou Dilma Pena. A proposta dos participantes do Fórum é que o setor seja desonerado desse recolhimento e que o valor seja destinado a obras para ampliar os sistemas de água e de esgoto.
O documento com as reivindicações será enviado na próxima semana ao Ministério das Cidades.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
