O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, tem hoje 10 novas unidades prisionais em obras, que vão criar 5.712 vagas no sistema penitenciário. São seis Centros de Detenção Provisória (CDPs) e quatro Anexos de Detenção Provisória. Além disso, começam ainda em 2008 as obras para criar outras 9.672 mil vagas. Até 2010 serão 45 novas unidades prisionais, num total de 34,5 mil novas vagas.
De acordo com o cronograma de obras da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o Estado deve entregar até abril os CDPs de Serra Azul e Caraguatatuba, mais os CDPs Pinheiros III e IV, na capital.
Obras
A Secretaria ainda prevê para este ano o início da construção de oito novas penitenciárias femininas, o que ampliará a oferta em mais 4,4 mil vagas. Também serão iniciadas as obras de quatro centros de detenção provisória (3.072) e duas unidades de regime semi-aberto (2,2 mil), num total de 9.672 novas vagas.
“Essas unidades serão regionais, ou seja, construídas em municípios do Estado onde a demanda é maior, e possibilitarão a desativação das carceragens das cadeias públicas”, explica o secretário estadual de Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto.
O secretário lembra que técnicos da Administração Penitenciária já estudam os detalhes da implantação das unidades femininas de Pirajuí, Votorantim, Tupi Paulista e Tremembé. Os outros quatro municípios paulistas a receber presídios para mulheres também estão sob a análise dos especialistas.
Cenário
A população carcerária do Estado de São Paulo em 2007 era estimada em 153,2 mil presos. Para se ter uma idéia, dez anos antes era de 67 mil – ou seja, o número mais que dobrou no intervalo de uma década.
Vale lembrar que os índices de segurança pública em São Paulo têm registrado redução recorde. De 1999 para cá os homicídios diminuíram 63% e os latrocínios recuaram 67%, enquanto o roubo de veículos caiu pela metade nos últimos oito anos. Os números, divulgados no final de janeiro, são da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Apesar da queda no número de ocorrências, o índice de prisões aumentou – o volume cresceu 10,3% comparado ao quarto trimestre de 2006, voltando ao patamar de 28 mil presos por trimestre. Os dados indicam um aumento de produtividade da polícia. Até então havia 46 prisões para cada mil delitos cometidos no Estado e, atualmente, a relação é de 57 por mil.
Manoel Schlindwein
(I.P.)
