São Paulo elaborou roteiro cujo propósito é aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo Estado a 41 milhões de paulistas. O documento foi organizado por técnicos da Secretaria Estadual de Gestão Pública, a partir da análise do perfil de cada um dos 612 mil funcionários públicos. Todos efetuaram o recadastramento de servidores no primeiro trimestre deste ano. O raio-x com os indicadores foi apresentado pelo secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, nesta segunda-feira, 24.
Beraldo explicou que constam do pacote medidas como a instituição de cadastro único, a obrigatoriedade do recadastramento anual e o cruzamento de informações para garantir um banco de dados com registro de escolaridade dos servidores. Estão também incluídos o planejamento da força de trabalho, com aprimoramento e melhor distribuição dos recursos humanos. Há ainda a qualificação dos servidores com ensino fundamental incompleto; a expansão de políticas para aumentar a qualidade de vida no trabalho, combater o absenteísmo e evitar doenças relacionadas ao desempenho de sua função e a viabilização do cadastro para a instituição futura da conta salário.
“Com os dados, vamos planejar as ações e aproveitar melhor os funcionários que têm competências técnicas”, observou Beraldo. Segundo ele, a qualidade dos gastos do governo de São Paulo será avaliada em cada setor da administração .“Vamos ter uma condição mais benéfica para que o serviço público seja prestado de maneira mais adequada. O nosso objetivo é atender melhor o cidadão”, completou o secretário de Gestão.
Os dados do recadastramento revelaram que 60% dos servidores atuam na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Os 40% restantes trabalham no Interior do Estado e Baixada Santista. “Com essas informações podemos pensar em ações integradas com todas as secretarias” destacou o secretário.
Outra constatação com recadastramento foi que servidor paulista tem alta escolaridade. O levantamento mostrou que 55,4% (334.683) dos funcionários têm formação superior completa e outros 23,9% (144.601) terminaram o ensino médio. Os dados, colhidos no primeiro semestre deste ano, apontam também que 31,6% (191.200) dos atuais servidores concluíram pelo menos um curso de pós-graduação.
“Os dados de escolaridade mostram o perfil altamente qualificado da força de trabalho da administração paulista”, frisou Beraldo “Esta qualificação permite maiores níveis de produtividade e revela a complexidade e variedade dos serviços desenvolvidos pelo Estado, que requer pessoas cada vez mais qualificadas para prestar esses serviços”, acrescenta o secretário.
Programas para dar oportunidade aos servidores de concluírem o ensino fundamental serão implementados. O recadastramento apontou que 3,5% dos funcionários, a maioria deles entre 51 e 60 anos, têm o ensino fundamental incompleto.
Ainda com base nas informações do recadastramento, os técnicos da Secretaria de Gestão souberam também que 56,15% dos servidores são mulheres; 63,40% têm entre 31 e 50 anos; e 2,49% são portadores de necessidades especiais. 77,8% dos funcionários se declararam brancos; 13,67% pardos; 6,04% negros; 1,71% amarelos e 0,17% índios. Apenas 0,53% dos servidores não declararam raça ou cor.
O recadastramento, realizado entre fevereiro e maio deste ano pela Secretaria de Gestão Pública, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, abrangeu todos os 612.351 servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de Regime Especial (universidades) e Fundações.
Resultados
Beraldo reiterou que uma das metas do governo paulista é incentivar políticas da gestão por resultados. “Você tem uma parte do salário fixo e uma outra parcela avaliada com base na competência. O resultado está baseado em indicadores”, afirmou Beraldo. Ele lembrou que o sistema de acompanhamento e avaliação já está em curso na área da educação.
O secretário destacou ainda a criação dos cargos de especialista em políticas publicas e de especialistas em planejamento e orçamento. O objetivo é mapear como caminha os projetos lançados pelo governo paulista nas mais diferentes áreas. “Muitas vezes, uma política é formulada, colocada em prática, mas não há uma avaliação para ver se ela atendeu bem a população”, concluiu Beraldo.
O cadastramento anual dos servidores da ativa será feito pela internet ou por formulário próprio, obrigatoriamente na data de aniversário do servidor. A folha de pagamento anual do Estado de São Paulo chega a R$ 25 bilhões. Somente na Secretaria da Educação, são mais de 288 mil servidores.
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Cleber Mata, com assessoria da Secretaria Estadual de Gestão Pública
