SP aprova mais R$ 1,3 bi para obras de infraestrutura no Estado

Recursos serão utilizados em cinco programas que vão desde combate de enchentes e até ampliação das linhas e estações do Metrô

ter, 27/10/2009 - 20h24 | Do Portal do Governo

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, 27, um projeto de lei (696/2009) que autoriza o Governo do Estado a tomar empréstimos no valor de R$ 1,38 bilhão para a execução de obras no Estado. Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal (CEF) e incluem ainda a contrapartida do Tesouro Estadual.

O dinheiro será usado em cinco programas do Governo do Estado. O maior deles contempla a Linha 5 – Lilás do Metrô de São Paulo, que vai receber R$ 766 milhões do BNDES. Os recursos serão utilizados na execução de 11,75 km de trilhos e na construção de 11 novas estações no trecho que vai do Largo Treze à Chácara Klabin.

O capital também será usado na construção do Complexo Cultural – Teatro da Dança de São Paulo. O local, que terá área construída de 95 mil metros quadrados, vai abrigar três teatros: um para dança e ópera com 1.750 lugares, outro para 600 ocupantes para peças de teatro e recitais e, por fim, uma sala experimental, com palco reversível e capacidade para 450 espectadores.

O espaço também terá escola de música, escola de dança, salas de ensaio, biblioteca, estúdios, auditórios, áreas administrativas e um estacionamento para mil veículos. O investimento é de US$ 133,4 (equivalentes a R$ 231,9 milhões pela cotação atual da moeda), sendo que US$ 100 milhões (R$ 173,9 milhões) vêm do BID e o restante, US$ 33,4 milhões (R$ 58 milhões), do Tesouro do Estado. A previsão é de que as obras se iniciem em janeiro de 2011 e terminem em dezembro de 2014.

Outro programa que receberá recursos é o Profisco (Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil), que tem como objetivo integrar os fiscos e modernizar a gestão fiscal, financeira e patrimonial, o que tornará mais efetivo o sistema fiscal. O valor total dos recursos é de US$ 154,9 milhões (R$ 269,4 milhões) – US$ 120 milhões (R$ 208,7 milhões) do BID e US$ 34.9 milhões (R$ 60,7 milhões) do Tesouro do Estado.

O quarto ponto do projeto de lei prevê a destinação de R$ 40 milhões em diversas áreas do governo, entre elas as de saneamento, energia, habitação, infraestrutura, educação, saúde e transportes. Os recursos virão do BNDES.

Por fim, a Região Metropolitana de São Paulo receberá dinheiro para combater as enchentes. Serão investidos R$ 80 milhões no Plano Metropolitano de Macro Drenagem, que vai retificar trecho de 8 km de extensão do o Córrego Oratório nos municípios de São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul e Mauá. O dinheiro virá da CEF (R$ 64 milhões) e do Tesouro do Estado (R$ 16 milhões).

Do Portal do Governo do Estado de São Paulo