SP anuncia licitação para 14 mil habitações populares

Por meio de concorrência internacional, PPP da Casa Paulista é a primeira no Brasil

qua, 24/09/2014 - 16h34 | Do Portal do Governo

Foi anunciado, nesta quarta-feira, 24, o edital de licitação internacional da primeira PPP (parceria público-privada) na área de habitação de interesse social do País.

“Estamos dando um grande e inovador passo na questão da habitação aqui em São Paulo. É inovadora, porque é primeira vez no país que estamos fazendo um programa de habitação em parceria com a iniciativa privada e, também, na questão de requalificação urbana, ou seja, serão feitas obras viárias muito importantes, além de área de comércio, o que gera emprego e renda no local”, declarou o governador Geraldo Alckmin.

Intitulado Casa Paulista, o programa prevê a implantação de 14.124 unidades habitacionais no centro expandido da capital e a requalificação urbana da área central, compreendendo equipamentos públicos, obras de infraestrutura, áreas de comércio e serviços e manutenção predial. O investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões.

O edital de licitação completo estará disponível no site www.habitacao.sp.gov.br a partir de sexta-feira, 26. As empresas ou consórcios terão 45 dias para se inscreverem na concorrência. Cumprida a etapa de licitação e conhecidos os vencedores, será assinado o contrato de parceria. Os concessionários terão até oito meses para aprovar os projetos e iniciar as obras.

Do total das moradias previstas, 9 mil serão destinadas a habitações de interesse social (HIS), para famílias com renda entre R$ 810,00 (piso salarial do Estado) e R$ 4.344,00 (6 salários mínimos – nacional) e 5.124 unidades para habitações de mercado popular (HMP) destinadas a quem ganha acima de seis salários mínimos e até R$ 8.100,00. As moradias serão distribuídas nos bairros de Santa Cecília, Bom Retiro, Pari, Brás, e Belém, no entorno da linha férrea que corta o centro de São Paulo.

Do Portal do Governo do Estado