Governador José Serra durante lançamento do Programa de Apoio aos Parques Tecnológicos, o Pró-Parques
Vice-governador e secretário de Desenvolvimento Alberto Goldman, governador José Serra e prefeito da Capital, Gilberto Kassab, durante evento
Goldman discursa durante lançamento do Pró-Parques
Evento aconteceu no Salão dos Despachos do Palácio dos Bandeirantes
O governador José Serra assinou nesta terça-feira, 16 de dezembro, o decreto que cria o Programa de Apoio aos Parques Tecnológicos (Pró-Parques). O programa concede incentivos fiscais a empresas inovadoras que se instalarem
Essas empresas poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS apropriados até 30 de novembro de 2010 ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na realização de projetos de investimento nos Parques Tecnológicos e também no pagamento do ICMS relativo à importação de bens destinados ao seu ativo imobilizado. “O crédito de ICMS não implica perda de arrecadação porque o incentivo é significativo para a economia do Estado”, explicou o governador.
Para a utilização desses créditos, as empresas terão de investir pelo menos R$ 500 mil, ter saldo credor do ICMS de pelo menos R$ 100 mil e 50% do valor total dos bens e mercadorias nacionais a serem adquiridos devem ser de fabricantes paulistas.
“O decreto oferece incentivos às empresas instaladas nos parques do SPtec, demonstrando o real interesse do Estado para a implementação desse tipo de empreendimento, além de estimular o aumento no número de empresas de base tecnológica e de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Também foi assinado um protocolo de intenções com a Prefeitura de São Paulo, com foco na conjugação de esforços e cooperação para a criação, estruturação e implantação de dois Parques Tecnológicos na capital. Um deles será implantado na zona oeste, no bairro do Jaguaré, e o outro na zona leste da cidade. A partir da assinatura desse documento serão realizados estudos e trabalhos conjuntos, além de obras que se façam necessárias.
“Vamos ter a oportunidade de dar um salto no desenvolvimento tecnológico da cidade com o incentivo do Governo do Estado”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab.
Convênios
Durante o evento, sete convênios no valor total de R$16.281.904,36 foram firmados pela Secretaria de Desenvolvimento, para investimentos em construção de laboratórios, incubadoras de empresas e estudos para criação de Parques Tecnológicos. Confira abaixo o que será feito em cada município:
Piracicaba: convênio com a Prefeitura Municipal para a construção de um prédio de
Prazo de execução: 12 meses.
Valor: R$ 6.170.000,00.
São José dos Campos: convênio com a Prefeitura Municipal para adequação de imóvel para a instalação do Laboratório de Estruturas Leves do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento.
Prazo de execução: 10 meses.
Valor: R$ 2.548.699,75.
Sorocaba: convênio com a Prefeitura Municipal para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Parque.
Prazo de Execução: 10 meses.
Valor: R$ 141.390,00.
São Carlos: convênio com a Fundação Parque Tecnológico de São Carlos para realização de obras complementares que visam ao pleno funcionamento do ParqTec.
Prazo de Execução: 7 meses.
Valor: R$ 1.143.799,00.
Campinas: três convênios com a Universidade de Campinas (Unicamp) para a construção do prédio que abrigará uma incubadora de empresas e para a realização do Projeto Urbanístico e Executivo, e do Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo de Pesquisa e Inovação da Unicamp.
Incubadora de empresas
Prazo de Execução: 24 meses.
Valor: R$ 5.218.220,00.
Projeto Urbanístico e Executivo
Prazo de Execução: 10 meses.
Valor: R$ 416.090,61.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Prazo de Execução: 12 meses.
Valor: R$ 643.705,00.
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec
Parques Tecnológicos são empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação. São espaços que oferecem a oportunidade de transformar conhecimento em riqueza, aproximando os centros de conhecimento (Universidades, Centros de Pesquisas e Escolas) do setor produtivo (empresas em geral). São ambientes propícios para o desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica (EBTs) e a difusão de Ciência, Tecnologia e Inovação dos centros de conhecimento. São locais que estimulam a sinergia de experiências entre as empresas do Parque Tecnológico, tornando-as mais competitivas.
A definição e implantação de políticas públicas para direcionamento e apoio a esses espaços é um passo fundamental para assegurar a otimização na aplicação dos recursos, a definição de programas relevantes de investimentos e a orientação dos projetos para atender às prioridades estratégicas do Estado e do país.
Por isso, o Governo do Estado de São Paulo criou o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec, que é entendido como um conjunto de Parques Tecnológicos articulados entre si com o objetivo de incentivar e promover o desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo por meio da atração de investimento e geração de novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica.
Iniciativas existentes
Atualmente existem 12 municípios em contato com a Secretaria de Desenvolvimento visando a implantação de um Parque Tecnológico: São José dos Campos (já em funcionamento), São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste), São Carlos (duas iniciativas: ParqTec e EcoTec), Campinas, Ribeirão Preto, Americana, São José do Rio Preto, Sorocaba, Piracicaba, Santos, Araçatuba e Guarulhos.
Parques Tecnológicos Pré-credenciados
Os interessados em solicitar à Secretaria de Desenvolvimento sua integração ao SPTec poderão realizar seu pré-credenciamento mediante a apresentação de documentos que comprovem o atendimento de requisitos definidos pela Secretaria de Desenvolvimento.
Atualmente já existem seis Parques Tecnológicos pré-credenciados no SPTec: São José dos Campos, Sorocaba, São Carlos (ParqTec), São José do Rio Preto, Campinas (Pólo de Pesquisa e Inovação da Unicamp) e Piracicaba.
Da Secretaria de Desenvolvimento
