SP anuncia 60 mil vagas para cursos de qualificação

(Atualizado às 14h18)

O governador José Serra e o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, anunciaram nesta quarta-feira, 17, no Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, 60.282 vagas em cursos gratuitos do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), com bolsa-auxílio de R$ 210. 

Serão ministrados 154 cursos – em 205 municípios de todas as regiões paulistas – em áreas como comércio, indústria, construção civil, turismo, administração, atendimento, informática e telemarketing. O investimento previsto é de R$ 140 milhões.   

“É um programa que complementa, que se soma aos programas estaduais de qualificação profissional e vai atingir diretamente as pessoas desempregadas. Ele focaliza a questão social número 1 do nosso país: o emprego”, disse o governador José Serra.

O secretário Guilherme Afif ressalta que o PEQ beneficia, de forma sintonizada, tanto o mercado de trabalho quanto as pessoas que procuram emprego. “Os cursos foram definidos de acordo com os segmentos com maior demanda e atendem cidadãos desempregados de 30 a 59 anos, que estão no auge da capacidade produtiva, têm grandes responsabilidades familiares e menos chance de voltarem para a escola”.

A secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, disse que, só no ano passado, foram preenchidas 1,9 mil vagas para pessoas com deficiência no Vale do Paraíba. “É um programa que inclui também pessoas com deficiência de todos os tipos no Estado inteiro”, completou o governador.

Mais tempo na sala de aula

Os cursos do PEQ – que antes tinham carga horária de 200 horas – passarão a ter cerca de 230 horas este ano. Continuam divididos em habilidades gerais (150 horas) – com reforço do ensino básico (português, matemática, conhecimentos gerais e cidadania)- e em habilidades específicas (80 horas), com aulas teóricas e práticas sobre a profissão.

Serão aproximadamente cinco horas por dia em sala de aula – dependendo do curso. A data de início das aulas também varia de acordo com o curso e a instituição. Começarão na segunda quinzena de abril ou na primeira quinzena de maio.

Novo material

O material didático, preparado pela Fundação Padre Anchieta, foi aperfeiçoado. Os cadernos impressos passaram por revisão e atualização e foram incorporados três novos, além de outros três DVDs. Foram incluídos temas como saúde, segurança no trabalho e cidadania ambiental. 

Além das apostilas impressas e dos DVDs exibidos em sala de aula (vídeo-aulas de suporte), há também um videojogo de tomada de decisões. Nele os alunos são convidados a decidir o caminho que o personagem deve seguir – e uma Web gincana (jogos pela internet com informações sobre os temas estudados em sala de aula).

Público-alvo

O PEQ – gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) – é voltado, prioritariamente, para pessoas desempregadas de 30 a 59 anos que não terminaram o ensino fundamental, já que essa é a faixa populacional com mais dificuldade em encontrar emprego.

O objetivo do programa é qualificar o aluno para aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho. Exemplo disto é que do total de vagas, cerca de cinco mil serão destinadas a beneficiários do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pró-Egresso), que tem como objetivo empregar ex-detentos.

Para ministrar os cursos, a SERT contratou instituições especializadas em educação voltada para o trabalho: Centro Paula Souza; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).  

Benefícios

Os alunos do PEQ receberão gratuitamente lanche, vale-transporte, material didático e bolsa-auxílio de R$ 210 mensais por até três meses (duração do curso). Ao final das aulas as instituições de ensino concedem certificados de conclusão dos cursos.

Para contar com a bolsa, o aluno não pode receber seguro-desemprego nem benefícios da Previdência Social. 

Novo método

A SERT usou novos instrumentos para definir os cursos oferecidos pelo PEQ e os números de vagas em cada município. Além do Diagnóstico para o Programa Estadual de Qualificação Profissional – utilizado em 2008 e 2009 – serviram como base o Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e o Observatório do Emprego e do Trabalho (www.observatorio.sp.gov.br).  

O primeiro, por ser um sistema online de intermediação de mão de obra, revelou as ocupações mais demandadas pelos empregadores e os cursos mais procurados. Ao preencher os campos do cadastro do Emprega, o trabalhador pode manifestar interesse por um curso de qualificação e informar qual gostaria de fazer.

Por apontar mensalmente o saldo de vagas formais de emprego no Estado em cada atividade econômica, o Observatório do Emprego também foi um importante instrumento para a escolha dos cursos.

O Diagnóstico foi elaborado pela SERT em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), a partir de informações colhidas durante a Caravana do Trabalho, que percorreu o Estado em 2007. O resultado é uma publicação com mais de 400 páginas, na qual é possível consultar, por exemplo, o perfil da População Economicamente Ativa (PEA), o público-alvo do PEQ e as demandas por capacitação profissional diante das necessidades do mercado de trabalho.

De acordo com o Diagnóstico, cerca de 50% da População Economicamente Ativa (PEA) não completou o ensino fundamental – é por isso que o PEQ é voltado para esse público. A íntegra do Diagnóstico está disponível no site www.emprego.sp.gov.br/diagnostico/menu.htm. 

As informações do Diagnóstico são atualizadas anualmente pela Fundação SEADE e disponibilizadas para a SERT num banco de dados pela internet. 

Para acompanhar de perto a dinâmica do emprego no Estado e as demandas por qualificação, a SERT acrescentou, na formatação do PEQ, informações atualizadas dos seus programas. Desta forma, o programa está cada vez mais sintonizado com as necessidades do mercado de trabalho paulista, que está sempre em transformação.   

Inscrições 

Os interessados devem acessar o site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e fazer o cadastro, que é gratuito. Parte dos dados solicitados se refere à qualificação profissional. É perguntado ao cidadão se ele tem interesse em fazer um curso. Em caso positivo ele deve apontar qual gostaria de fazer entre os cursos disponibilizados. 

O candidato também tem a opção de comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), onde um funcionário fará o cadastro dele no Emprega São Paulo. Nesse caso é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho. Os endereços de todos os PATs estão no site www.emprego.sp.gov.br/pat. 

Os interessados podem, ainda, procurar unidades do Acessa SP, Telecentros e Poupatempo, que disponibilizam acesso gratuito à internet.

Critério de seleção

No momento de selecionar quem fará um curso do PEQ, a SERT dará preferência ao cidadão que está desempregado, tenha entre 30 e 59 anos e esteja em situação de maior vulnerabilidade social.

A escolaridade exigida do candidato varia de acordo com o curso, mas a maior parte não exige ensino fundamental completo, já que o PEQ é voltado para quem tem baixa escolaridade.

Histórico

Lançado em 23 de junho de 2008 pelo governador José Serra, o PEQ beneficiou 26 mil em 2008 e 44 mil pessoas no ano passado. Veja a distribuição das vagas do PEQ em 2010 por região administrativa aqui.

Confira, no link abaixo, tabelas com números de vagas por região, divididos por município: http://www.emprego.sp.gov.br/downloads/outros/peq/peq_numeroscidade.pdf

Confira, no link abaixo, tabelas com os cursos que serão ministrados em cada município: http://www.emprego.sp.gov.br/downloads/outros/peq/peq_cursoscidade.pdf

Confira também o endereço de todos os PATs do Estado: http://migre.me/paoy

Da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho