O Governo do Estado de São Paulo vai ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes aos participantes de programas estaduais de transferência de renda. O objetivo é facilitar o ingresso no mercado de trabalho de jovens e chefes de família em situação de vulnerabilidade e risco social. A medida também visa garantir uma porta de saída para aqueles que recebem auxílio financeiro mensal de R$ 80.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) – responsável pelos programas Ação Jovem e Renda Cidadã – já conta com a parceria do Fundo Social de Solidariedade do Estado, presidido pela primeira-dama do Estado, Lu Alckmin. O Centro Paula Souza e o Senac também vão ajudar na capacitação com a inclusão dos beneficiários nos cursos de curta duração ministrados pelas instituições.
Atualmente, as pessoas atendidas pelos programas são obrigadas a participar de atividades socioeducativas e de geração de renda, controladas pelas prefeituras, que, na condição de gestores locais, são responsáveis pelo cadastro das famílias com renda mensal per capita de meio salário mínimo.
Para receber a bolsa paga com recurso do Estado, exige-se ainda a frequência escolar de, no mínimo, 75% das aulas e a carteira de vacinação atualizada das crianças e adolescentes. “Nosso desafio é fazer com que o cidadão seja protagonista de sua própria história. Temos que proporcionar condições para que o jovem ou o chefe de família possa buscar o seu espaço no mercado de trabalho, sem ficar na eterna dependência do auxílio financeiro”, justificou o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Alexandre Barbosa.
Mais cursos
No segundo semestre de 2010, a SDS lançou o Complementado o Renda Cidadã, com o repasse de R$ 2,6 milhões para que as prefeituras pudessem implantar cursos de qualificação profissional aos beneficiários do programa. Foram atendidas aproximadamente 12 mil pessoas em 170 municípios.
Também foi celebrado convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), possibilitando a participação de cerca de 2.600 bolsistas do Ação Jovem em cursos da instituição, sem qualquer custo. Para este ano, a Secretaria pretende aumentar o número de inscritos. Para isso, vai investir na divulgação e na criação de novos cursos com outros parceiros do Sistema S, como o Serviço Nacional da Aprendizagem da Indústria (Senai).
Outra proposta avaliada é a inclusão dos beneficiários no Programa Estadual de Qualificação (PEQ). A iniciativa assegura uma bolsa de R$ 210 aos participantes de cursos profissionalizantes para o custeio do transporte. A verba do auxílio vem do Fundo Estadual de Assistencial Social (Feas), que em 2010 atendeu 64 mil pessoas em cursos de três meses de duração.
“O PEQ é voltado aos desempregados com idade entre 30 e 59 anos que não concluíram o ensino fundamental. Vamos propor que a idade inicial seja reduzida para 18 anos para contemplar o Ação Jovem. Quem participar poderá receber R$ 290 (R$ 80 da bolsa e R$ 210 do auxílio transporte) durante o período que estiver no curso, com a exigência de continuar os estudos juntamente com a qualificação”, explicou o secretário.
Difícil saída
Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Acadêmica e Economia Aplicada (Ipea) revelou que 75,2% dos beneficiários do programa Bolsa Família não têm registro em carteira. Eles passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para serem admitidos no mercado formal. O estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também revelou que metade dos atendidos é desligada do trabalho menos de um ano depois da contratação. O levantamento foi feito durante o período de 2003 e 2004 com base nos registros de emprego do Ministério do Trabalho e dos dados do Cadastro único (CadÚnico) do Bolsa Família.
“A inserção do mercado de trabalho está associada às condições de vida das famílias, mas também à baixa qualificação dos beneficiários. Por isso, defendemos uma ação conjunta entre os governos estadual e federal para reverter esse quadro”, disse Barbosa. Na audiência com a ministra Tereza Campello, o secretário acertou a integração dos cadastros do Bolsa Família com o Ação Jovem e o Renda Cidadã. O secretário também quer contar com ajuda financeira da União nos projetos sociais do governo paulista.
Programas
O Ação Jovem atende jovens de 15 a 24 anos de idade com renda Mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família. O programa busca incentivar o retorno e a permanência na escola para a conclusão dos ensino fundamental e médio. No Renda Cidadã, a prioridade é a redução da pobreza e o fortalecimento dos laços familiares e o resgate da auto estima.
Em 2010, o Ação Jovem contemplou 91.149 beneficiários. Para este ano, a Prioridade é aumentar em 120% a meta, atingindo 201 mil jovens. O Renda Cidadã também será ampliado. De 144 mil para 187 mil famílias.
Da Secretaria de Desenvolvimento Social
