O governo do Estado de São Paulo decidiu ampliar de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões o valor da linha de crédito a juro zero criada para auxiliar as Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Estado. O motivo foi a grande demanda pelo financiamento, oferecido pela Nossa Caixa com juros pagos pela Secretaria da Saúde.
Desde novembro do ano passado foram aprovados 43 pedidos de empréstimo, com prazo de pagamento de até 36 meses. Pelo acordo estabelecido, cada Santa Casa poderá financiar até R$ 5 milhões. O limite depende do faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada uma. As entidades podem dispor de até 30% do faturamento para o pagamento mensal da dívida.
O crédito pode ser utilizado para quitar dívidas de outros empréstimos bancários; pagar débitos com fornecedores; ou para investir em reforma, ampliação e modernização da unidade. Os recursos somente não podem ser utilizados para pagamento de impostos em atraso ou dívidas trabalhistas, por exemplo.
Pelo acordo, os juros que a secretaria paga pelos empréstimos concedidos às entidades filantrópicas estão fixados na faixa de 1,69% ao mês. Essa taxa é inferior à cobrada para capital de giro oferecido a empresas e que varia entre 2% e 4% ao mês, dependendo do prazo da operação e das garantias oferecidas pelo tomador de crédito.
Para solicitar a linha de crédito, cada Santa Casa precisa apresentar um projeto à Nossa Caixa justificando a necessidade do recurso e sua aplicação. O pedido será avaliado pela Secretaria de Saúde, que poderá aprovar ou não a proposta. Após avaliação positiva o dinheiro será liberado.
“Por muito tempo as Santas Casas viveram asfixiadas financeiramente por conta da baixa remuneração das tabelas do SUS e acumularam dívidas. O objetivo deste empréstimo é justamente ajudar as entidades a equilibrar suas contas e iniciar um novo ciclo, só que desta vez virtuoso”, afirmou o secretário da Saúde. Atualmente, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 57% das internações feitas pelo SUS no Estado de São Paulo.
Da Secretaria da Saúde
(M.C.)
