O Governo enviou nesta quinta-feira, 18, à Assembleia Legislativa de São Paulo um aditamento para o Projeto de Lei 20/2009, que prevê a criação de um concurso público para contratação de professores.
A mensagem, assinada pelo governador José Serra e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, determina ampliação das 50 mil vagas iniciais para 80 mil novas oportunidades. Para que o processo seletivo aconteça, é necessário que o projeto de Lei seja aprovado em votação na Assembleia.
A criação dos novos cargos faz parte do Programa + Qualidade na Escola, ambicioso projeto que visa a melhoria da qualidade do ensino público de São Paulo. O programa foi apresentado pelo governador e pelo o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, no último dia 5 de maio.
Depois de aprovados no concurso, os docentes ainda vão passar por curso de capacitação do exercício do magistério, oferecido gratuitamente pela Escola de Formação de Professores do Estado. Serão 360 horas de aulas com atividades em classe e práticas escolares. Durante os quatro meses de curso, os candidatos a professor vão receber 75% do salário inicial da categoria.
Além da criação das 80 mil vagas, a Secretaria já tem outros 10 mil postos para a função de professores para serem preenchidos. Com essas medidas, o Governo reforça a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abre espaço para acelerar a redução do número de professores temporários.
