SP amplia em R$ 3,3 bi contratos de financiamento

O governador José Serra assinou nesta quinta-feira, 1°, o novo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – PAF para o triênio 2010-2012, aumentando em R$ 3,3 bilhões a capacidade de tomada de créditos para investimentos dessa administração, por meio da contratação de financiamentos junto a instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e entidades de crédito nacional e internacional. No mesmo ato, o governador também assinou a proposta à Assembléia Legislativa solicitando autorização para contratação das operações créditos, que deverão financiar obras do Metrô e do Rodoanel. Com a contrapartida do Estado, os valores a serem aplicados nos dois projetos chegam a R$ 8,14 bilhões.

“Na verdade, o que nós estamos fazendo aqui é assinar um termo de ajuste fiscal, voltado ao futuro, evidentemente, para o governador Goldman e para o próximo governador, porque são projetos que se desdobraram por vários anos a diante”, disse o governador José Serra.

A autorização para a ampliação da capacidade de contratação por intermédio de um novo PAF, dada pelo governo federal em função do bom desempenho das contas paulistas, eleva de R$ 11,6 bilhões para R$ 15 bilhões o volume de recursos contratados com agentes financeiros desde o início desse governo. Foram R$ 6,7 bilhões em 2007, R$ 3,5 bilhões em 2008 e R$ 1,44 bilhão no ano passado. Incluídas as contrapartidas, o total aplicado nos projetos beneficiados com as operações de crédito representará quase R$ 25,5 bilhões. A expectativa do governo é atingir, nos quatro anos da administração, um valor total de R$ 62 bilhões em investimentos em infraestrutura, o maior valor da história do Estado.

Entre as entidades que poderão conceder o crédito estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC) e Consórcio de Bancos Internacionais, a Japan International Cooperation Agency (JICA).

Detalhamento dos projetos

Veja os projetos que serão contemplados com recursos a serem captados após a ampliação do limite:

Metrô – Linha 17 – Ouro e obras do entorno do Estádio Cícero Pompeu de Toledo

Valor do financiamento: R$ 1,3 bilhão
Agente financeiro: Caixa Econômica Federal e BNDES
Contrapartida: R$ 1,843 bilhão
Valor total: R$ 3,1 bilhões

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) será responsável pela implementação da Linha 17 – Ouro. Com 21,6 km de extensão, a nova linha será operada através do sistema monotrilho, ligando o aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária. Por meio de uma ligação perimetral, ela articulará o sistema sobre trilhos das regiões Sul e Sudeste. Com um sistema de tecnologia moderno, a meta é promover um transporte rápido e seguro aos usuários e que, ao mesmo tempo, tenha baixo impacto ambiental urbano. Além disso, serão feitas também obras de urbanização no entorno do estádio Cícero Pompeu de Toledo. A conclusão está prevista para março de 2013 e contará com 20 estações, 2 pátios e 28 trens. O projeto será realizado em três fases correspondentes aos trechos:

Trecho 1 – 3,7 km de extensão e duas estações; deverá conectar-se à Linha 1 – Azul na Estação São Judas, onde há condições favoráveis para sua implantação pelos eixos das avenidas Jabaquara e Washington Luís, até o local mais propício para implantação da Estação Aeroporto, próximo ao Edifício Garagem do aeroporto.

Trecho 2 – Acrescerá mais 11 km de extensão e 12 estações no trecho aeroporto de Congonhas – Estação Morumbi da Linha 9 – Esmeralda da CPTM. Com ligação ao Jabaquara, foi definido de forma a ampliar a acessibilidade ao aeroporto e estabelecer uma articulação radial à linha, conectando à Linha 5 – Lilás do Metrô à Linha 9 – Esmeralda da CPTM e aos corredores radiais de ônibus da Região Sul, oferecendo maior flexibilidade de acessos aos usuários.

Trecho 3 – com mais 6,9 km e seis estações, esta parte completará a funcionalidade da Linha 17 ao estabelecer a sua articulação com a Linha 4 – Amarela do Metrô na Estação São Paulo-Morumbi, passando pelo bairro Paraisópolis e pelo Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi). Com a implantação deste trecho será agregado ao sistema mais do que o dobro da demanda, revelando-se sua importância pela função de articulação das linhas de trilhos das regiões Sul e Sudoeste e de ligação entre estas regiões, hoje dificultada pela escassez de sistema viário.

Rodoanel Mario Covas – Trecho Norte

Valor do financiamento: US$ 1,14 bilhão
Agente financeiro: Entidades financeiras nacionais e internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito
Contrapartida: R$ 3 bilhões
Valor total: US$ 2,9 bilhões/R$ 5 bilhões

Serão investidos R$ 5 bilhões, a cargo da Secretaria dos Transportes, para a conclusão do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Tal medida ajudará a melhorar o fluxo do trânsito na cidade de São Paulo com o desvio de veículos de carga. O Rodoanel Mario Covas é um empreendimento que tem como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida local. Após sua conclusão, o Rodoanel contornará a Região Metropolitana de São Paulo com distância entre 20 e 40 km do centro urbano do município. A sua extensão total será de aproximadamente 170 km, interligando os 10 grandes eixos rodoviários de acesso à metrópole: Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Imigrantes, Anchieta, Ayrton Senna, Dutra e Fernão Dias. Vale lembrar que o Trecho Oeste do Rodoanel, com extensão de cerca de 30 km, foi o primeiro a ser construído e está em operação desde 2002, interligando as Rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt.

O Trecho Sul, com extensão de 61 km, estende o Rodoanel da Rodovia Régis Bittencourt até a Av. Papa João XXIII no Município de Mauá, passando pelas Rodovias dos Imigrantes e Anchieta. O Trecho Leste, com 43 km de extensão, dará continuação ao empreendimento, incorporando as Rodovias SP 066 (Itaquaquecetuba/Suzano), Ayrton Senna e Dutra. O Trecho Sul está em fase de concessão ao setor privado e o vencedor da licitação deverá ser responsável também pela implantação e operação do Trecho Leste, que deverá estar pronto até o 3º ano do contrato.

O Trecho Norte do Rodoanel, com extensão de aproximadamente 44 km e a um custo estimado de R$ 5 bilhões (março/2009) fechará o anel viário, colocando-se no limite norte da área urbanizada, ao pé da Serra da Cantareira. A exemplo do Trecho Sul, trata-se de área ambientalmente sensível, aspecto esse que deverá ser levado em conta no projeto. O Trecho Norte é o que concentrará percentualmente o maior fluxo de caminhões (48%) comparativamente aos demais Trechos (cerca de 23%).  Esses veículos, provenientes das Rodovias Dutra e Fernão Dias, com destino ao interior do Estado ou Sul do País, hoje trafegam pela Marginal do Tietê. Com a implantação do Trecho Norte, esse tráfego será desviado.

Da Secretaria da Fazenda