O governo do Estado de São Paulo decidiu ampliar de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões o valor da linha de crédito a juro zero disponibilizada para auxiliar as Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Estado. O motivo foi a grande demanda pelo financiamento, que é oferecido pela Nossa Caixa e tem juros pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.
Desde novembro de 2007 foram aprovados 43 pedidos de empréstimo, com prazo de pagamento de até 36 meses. Pelo acordo estabelecido, cada Santa Casa poderá financiar até R$ 5 milhões. O limite depende do faturamento SUS de cada uma. As entidades podem dispor de até 30% do faturamento para o pagamento mensal da dívida.
O financiamento pode ser utilizado para quitar dívidas de outros empréstimos bancários, pagar débitos com fornecedores ou para investir em reforma, ampliação e modernização da unidade. Os recursos somente não podem ser utilizados para pagamento de impostos em atraso ou dívidas trabalhistas, por exemplo.
Pelo acordo, os juros que a Secretaria paga pelos empréstimos concedidos às entidades filantrópicas estão fixados na faixa de 1,69% ao mês. Essa taxa é inferior àquela cobrada para capital de giro oferecido a empresas e que variam entre 2% e 4% ao mês, dependendo do prazo da operação e das garantias oferecidas pelo tomador de crédito.
Para solicitar a linha de crédito, cada santa casa precisa apresentar um projeto à Nossa Caixa justificando a necessidade do recurso e sua aplicação. O pedido será avaliado pela Secretaria de Saúde, que poderá aprovar ou não a proposta. Após uma avaliação positiva o dinheiro será liberado.
“Por muito tempo as Santas Casas viveram asfixiadas financeiramente por conta da baixa remuneração das tabelas do SUS e acumularam dívidas. O objetivo deste empréstimo é justamente ajudar as entidades a equilibrar suas contas e iniciar um novo ciclo, só que desta vez virtuoso”, afirmou Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde.
Atualmente, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 57% das internações feitas pelo SUS no Estado de São Paulo.
Da Secretaria da Saúde
