Programa SP Amigo do Idoso foi criado em 2012 e envolve recursos de 11 secretarias e do Fundo Social de Solidariedade
O município de Ribeirão Grande, na região de Itapeva, é o primeiro do Estado a ter “Selo Intermediário SP Amigo do Idoso” aprovado, devido às boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas.
Para essa conquista, a prefeitura cadastrou os idosos no CadÚnico, realizou ações de saúde bucal e ampliou a cobertura dos idosos que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, cumpriu mais três ações eletivas e as ações do “Selo Inicial do Programa SP Amigo do Idoso”.
Das ações eletivas do Selo Intermediário, o município de Ribeirão Grande elaborou o código de obras às normas da ABNT e ao Desenho Universal, realizou atendimento domiciliar a 152 idosos dependentes e implementou programas pedagógicos interdisciplinares sobre envelhecimento.
“O reconhecimento é um incentivo para os municípios de todo o Estado, em razão da demanda crescente de políticas para o público atendido pelo programa”, destaca Franciele Panaino, diretora do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Itapeva, órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Evolução
Ribeirão Grande assinou o termo de adesão ao Programa SP Amigo do Idoso em abril de 2013 e recebeu o Selo Inicial em junho de 2016. Em abril de 2018, a cidade teve o Selo Intermediário aprovado.
De acordo com Franciele Panaino, o município se destaca pelo esforço da administração pública. “A cidade está muito empenhada e trabalhando unida. O selo contribui para a continuidade das ações integradas”, afirma.
Para receber o Selo Inicial, é necessário criar o Conselho Municipal do Idoso, implantar ações de promoção de saúde e prevenção de quedas, entre outras. Os Selos Inicial, Intermediário e Pleno têm o objetivo de estimular municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas. No Estado, 640 municípios assinaram o termo de adesão ao programa e, destes, 245 conquistaram o Selo Inicial.
“De modo a elaborar políticas públicas no setor, o Governo Federal se inspirou na iniciativa estadual, que é pioneiro na área. São Paulo sai na frente nas ações de proteção no setor”, ressalta Marli Cortez, secretária-executiva do Programa SP Amigo do Idoso.
Desafios
O Programa SP Amigo do Idoso foi criado em 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo e envolve esforços e recursos de onze secretarias estaduais e do Fundo Social de Solidariedade, que buscam desenvolver projetos, implementar programas e ações voltadas à população idosa.
A Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) é responsável pela manutenção de um sistema de monitoramento sobre as ações dos municípios. Cada cidade possui um interlocutor do programa. “Temos o desafio de sensibilizar continuamente os gestores e promover novas ações para a iniciativa”, avalia Marli Cortez.
No Estado, a população idosa representa 13,19% da população total (cerca de 5,6 milhões de pessoas), segundo dados da Fundação Seade.
