SMA abre cadastramento até 15/06 para eleição de Conselhos Gestores de cinco APAs

APAs Corumbataí-Botucatu-Tejupá, Piracicaba-Juqueri-Mirim Área I, Campos do Jordão, Sapucaí-Mirim e Várzea do Tietê terão eleições para Conselho Gesto

dom, 27/05/2007 - 12h04 | Do Portal do Governo

A Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, está cadastrando entidades da sociedade civil que estejam interessadas em participar das eleições para os Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Campos do Jordão, Sapucaí-Mirim, Várzea do Tietê, Corumbataí-Botucatu-Tejupá e Piracicaba-Juqueri-Mirim Área I, para o biênio 2007 – 2009.

O prazo para o cadastramento das entidades da sociedade civil que concorrerão a um assento é até o dia 15 de junho de 2007, conforme estabelecem as Resoluções SMA nº 23, 24, 25 e 26, publicadas no Diário Oficial do Estado em 22/05. Orientações, exigências e ficha de cadastro estão disponíveis no corpo de cada resolução e podem ser acessadas clicando no link a seguir:

– Campos do Jordão

– Sapucaí-Mirim

– Várzea do Tietê – Corumbataí-Botucatu-Tejupá – Piracicaba-Juqueri-Mirim Área I A eleição do primeiro colegiado para o gerenciamento de uma APA ocorreu em 1993 com a regulamentação da APA do Carmo, que inaugurou no país esta forma descentralizada, democrática e participativa de gerir unidades de conservação.

O colegiado gestor é um fórum consultivo, constituído por representantes dos poderes estaduais, municipais e da sociedade civil organizada. Esta última categoria pode ser composta por ongs de caráter ambiental, associações civis e profissionais, entidades de ensino e tecno-científicas, sindicato de trabalhadores e patronais, associações empresariais da indústria, do comércio e do turismo.

As APAs normalmente ocupam grandes territórios, onde podem se desenvolver atividades sócio-econômicas e culturais. O colegiado gestor tem a função de implementar planos e programas estabelecidos conforme a prioridade de cada APA, cabendo aos conselheiros a obtenção de recursos para viabilizar a implantação destes programas.

da Secretaria do Meio Ambiente