Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trabalham na transferência da gestão federal da fauna silvestre para o órgão paulista. As equipes estão alinhando o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), gerenciado pela SMA, com o Sistema Nacional de Gestão de Fauna (Sisfauna), operado pelo Ibama.
A proposta é que zoológicos, criadouros comerciais e científicos (para fins de pesquisa ou conservação), mantenedores, criadores de pássaros utilizados em torneios (devido ao canto ou à beleza), centros de triagem e reabilitação, estabelecimentos comerciais, abatedouros e frigoríficos e programas de soltura e monitoramento passem a se cadastrar no SIGAM. Com isso, o Centro de Fauna Silvestre da SMA será a instância responsável pelo manejo dos recursos faunísticos.
Os empreendimentos que usam e manejam animais silvestres serão oficialmente comunicados sobre o início da gestão estadual. Até que a integração de sistemas seja finalizada, os empreendimentos devem se reportar ao Ibama. A idéia é que o SIGAM facilite a gestão da fauna e agilize o atendimento ao usuário.
O cadastro servirá como banco de dados de estabelecimentos que utilizam animais da fauna silvestre nativa ou exótica, bem como seus produtos e subprodutos. A Resolução SMA 25, que estabelece os critérios da gestão da fauna silvestre, cumpre o que determina o acordo de cooperação técnica, firmado entre a SMA e o Ibama, que compartilha a gestão dos recursos faunísticos no Estado de São Paulo.
De acordo com a resolução, o Centro de Fauna Silvestre, que pertence à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA, será responsável por autorizar o transporte e o manejo da fauna silvestre.
Da Secretaria do Meio Ambiente
