Silvio Torres reforçará parcerias e ampliará urbanização de favelas

Secretário destaca excelente estrutura deixada pela gestão anterior

seg, 03/01/2011 - 16h00 | Do Portal do Governo

O deputado federal Silvio Torres assumiu nesta segunda, 3, o cargo de secretário de Estado da Habitação, em cerimônia realizada na sede da secretaria, em São Paulo. Ele recebeu o cargo do secretário em exercício, Ulrich Hoffmann. Durante seu discurso, Torres afirmou que pretende ampliar a capacidade de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão operacional da secretaria. Além do cargo de secretário, ele acumulará a presidência da Companhia.

O secretário disse que dará continuidade a programas em andamento e iniciar a construção de novas moradias. “O governador Geraldo Alckmin, quando me confiou esta responsabilidade, ressaltou a importância da Habitação. Ele conhece as dificuldades e a demanda das famílias que precisam de uma moradia e determinou que ampliássemos a atuação da pasta”.

Silvio Torres destacou que as condições para o desenvolvimento da política habitacional do Estado são favoráveis. “A gestão anterior fez um esforço enorme, estruturou o processo e deixou-nos uma condição excelente para dar um grande impulso na produção de novas unidades e na adequação daquelas que precisam de reformas ou melhorias com obras de urbanização”, disse. “Temos ótimos projetos e dispomos de recursos”.

Entre os programas e projetos que ganharão novo impulso estão as ações de urbanização ou erradicação de favelas e remoção de famílias de áreas de risco ou de preservação ambiental. Os principais são o Programa de Recuperação da Serra do Mar, que prevê o atendimento a mais de 7 mil famílias em Cubatão, o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais Billings e Guarapiranga, para atender famílias transferidas de áreas em processo de saneamento e recuperação ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, e o Projeto Nova Marginal, que está erradicando favelas formadas próximas à Marginal Tietê. “Esses programas vão avançar porque agora temos a experiência necessária para fazê-los andar mais rápido”.

A regularização fundiária tambpém está entre as ações importantes que terão continuidade, disse o secretário. “Daremos continuidade ao Programa Cidade Legal. É um trabalho feito em parceria com mais de 400 municípios conveniados. Os recursos para a continuidade estão previstos no orçamento. Além disso, vamos concluir o trabalho de regularização dos imóveis da CDHU para que as famílias tenham a escritura definitiva do bem”.

Um dos mecanismos que contribuirão de forma significativa para alavancara produção de moradias populares será a operação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH). “A população com renda até 5 salários mínimos sempre encontrou dificuldades para ingressar no mercado formal de moradias. Com o Fundo Garantidor, o Estado poderá estimular a participação da iniciativa
privada no mercado para essa faixa de renda” disse.

Perfil
Sílvio França Torres foi prefeito de São José do Rio Pardo, deputado estadual e está no seu quarto mandato como deputado federal. Foi também presidente da Fundação CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).

Da Secretaria da Habitação