Alterada em 21 de setembro, às 11h33
O Governo de São Paulo abre nesta segunda-feira, 17, inscrições para 450 cartas de crédito do Programa Habitacional de Integração (PHAI), destinado a servidores públicos estaduais ativos, sendo 150 na cidade de Araraquara e 300 para Ribeirão Preto. São as primeiras cidades do interior a receberem o PHAI, lançado em abril pelo governador José Serra. O programa, realizado pela Secretaria da Habitação em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, tem como objetivo facilitar a aquisição da casa própria próximo ao local de trabalho do servidores. Os interessados poderão consultar o edital e fazer a inscrição entre 17 de setembro e 21 de outubro de 2007, exclusivamente no site www.habitacao.sp.gov.br ou www.cdhu.sp.gov.br.
Os critérios para a inscrição são: ter família constituída, não possuir casa própria ou financiamento de imóvel, ser servidor público estadual ativo, trabalhar na cidade de inscrição (Araraquara ou Ribeirão Preto), ter renda familiar de R$ 1 mil a no máximo R$ 4,1 mil e não ter sido atendido anteriormente pela CDHU. Todos os inscritos serão classificados por sorteio eletrônico, acompanhado por auditoria independente, em local e data a serem divulgadas no site da Companhia.
O servidor poderá financiar até R$ 60 mil pela carta de crédito e utilizá-la para adquirir imóveis novos ou usados, avaliados em até R$ 80 mil. Recursos do FGTS do servidor ou poupança podem ser utilizados para cobrir eventuais diferenças entre o valor de avaliação do imóvel e o valor máximo da carta de crédito, ou para diminuir o valor do empréstimo. O financiamento tem prazo de 20 anos pelo Banco Nossa Caixa, prestações fixas com desconto em folha de pagamento e juros de 6% a 8,54% ao ano, variável de acordo com a renda familiar.
Do total de cartas de crédito, 7% são reservados a servidores que possuem portador de deficiência na família. Os sorteados serão contemplados pela ordem de classificação, após comprovação das exigências do edital e aprovação da documentação pelo Banco Nossa Caixa. Mais detalhes podem ser obtidos a partir de segunda-feira, dia 17, no site da CDHU.
O PHAI é um programa do Governo Estadual, realizado por meio de parceria entre as Secretarias da Habitação, por meio da CDHU, de Gestão Pública e da Fazenda, por intermédio do Banco Nossa Caixa. A primeira etapa do programa foi implantada na Capital, cujo sorteio ocorreu em julho e beneficiou 721 famílias com apartamentos localizados no Bairro do Sacomã. O programa será lançado em outras cidades do interior, conforme estudos técnicos da Secretaria de Gestão Pública.
Da Secretaria Estadual da Habitação
(I.P.)
