Governo convida paulistas para debater orçamento do próximo ano

A partir desta terça-feira (13), podem participar das audiências da LOA 2018 os representantes de órgãos públicos e da sociedade civil

seg, 12/06/2017 - 16h49 | Do Portal do Governo

Com a proposta de integrar cada vez mais a população paulista, o Governo do Estado de São Paulo convida os cidadãos a conhecer o que está sendo planejado para melhorar a qualidade de vida da cidade no ano que vem. É a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

Para isso, a partir desta terça-feira (13) será possível acompanhar as audiências de forma remota e também obter informações sobre as agendas e locais. Basta acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestão ou o portal do Governo.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o Estado promoverá Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo. Essas audiências ampliam o nível de transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular no planejamento orçamentário do Estado.

As sugestões apresentadas permitirão à população identificar os programas mais adequados a cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento regional do Estado.

“A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro.

As reformas estruturais estão sendo analisadas pelos agentes públicos e seus impactos serão debatidos pela sociedade, tornando o planejamento de gastos ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas. Lembrando que podem participar das audiências os cidadãos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

SERVIÇO
Agenda Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA)

Audiência: Franca
Abrangência: Região Administrativa de Franca
Data: 13/06/2017
Local: Centro Integrado Regional de Governo (CIRG) – Rua Major Claudiano, 1.488 – Centro – Franca
Horário: 10h

Audiência: Ribeirão Preto
Abrangência: Região Administrativa de Ribeirão Preto
Data: 14/06/2017
Local: Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) – Auditório Dr. Celso Antonio Perticarrari – Rua Olinda, 150 – Jardim Sumaré – Ribeirão Preto
Horário: 10h

Audiência: Presidente Prudente
Abrangência: Região Administrativa de Presidente Prudente
Data: 21/06/2017
Local: Auditório do Centro Cultural Matarazzo – Rua Quintino Bocaiuva, 749 – Vila Marcondes – Presidente Prudente
Horário: 10h

Audiência: Araçatuba
Abrangência: Região Administrativa de Araçatuba
Data: 22/06/2017
Local: Câmara Municipal de Araçatuba – Praça 9 de julho, 26 – Centro – Araçatuba
Horário: 10h

Audiência: Barretos
Abrangência: Região Administrativa de Barretos
Data: 28/06/2017
Local: Câmara Municipal de Barretos – Rua Dezesseis, 730 – Centro – Barretos
Horário: 10h

Audiência: São José do Rio Preto
Abrangência: Região Administrativa de São José do Rio Preto
Data: 29/06/2017
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Avenida Mario Andreazza – Jardim São Marcos – São José do Rio Preto
Horário: 10h

Audiência: Marília
Abrangência: Região Administrativa de Marília
Data: 04/07/2017
Local: Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Rua Araraquara, 315 – Centro – Marília
Horário: 10h

Audiência: Bauru
Abrangência: Região Administrativa de Bauru
Data: 05/07/2017
Local: Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Avenida Joaquim Marques Figueiredo, 7-8 – Distrito Industrial I – Bauru
Horário: 10h

Audiência: São Carlos
Abrangência: Região Administrativa Central
Data: 06/07/2017
Local: Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles, 1.515 – Vila Izabel – São Carlos
Horário: 10h

Audiência: Piracicaba
Abrangência: Aglomerado Urbano de Piracicaba
Data: 07/07/2017
Local: Auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI) – Rua do Rosário, 700 – Centro – Piracicaba
Horário: 10h

Audiência: Registro
Abrangência: Região Administrativa de Registro
Data: 11/07/2017
Local: Auditório da Associação Cultural Nipo Brasileira Bunkyo – Rua Nakatsugawa, 165 – Vila Tupi – Registro
Horário: 10h

Audiência: Sorocaba
Abrangência: Região Administrativa e Metropolitana de Sorocaba
Data: 12/07/2017
Local: Auditório do Jornal O Cruzeiro – Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.800 – Alto da Boa Vista – Sorocaba
Horário: 10h

Audiência: Itapeva
Abrangência: Região Administrativa de Itapeva
Data: 13/07/2017
Local: Auditório da Câmara Municipal de Itapeva – Avenida Vaticano, 903 – Jardim Europa – Itapeva
Horário: 10h

Audiência: Jundiaí
Abrangência: Aglomerado Urbano de Jundiaí
Data: 14/07/2017
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rua Rangel Pestana, 636 – Centro – Jundiaí
Horário: 10h

Audiência: Vale do Paraíba e Litoral Norte
Abrangência: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Data: 17/07/2017
Local: Auditório da Câmara Municipal de São José dos Campos – Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia – São José dos Campos
Horário: 14h

Audiência: Campinas
Abrangência: Região Administrativa e Metropolitana de Campinas
Data: 18/07/2017
Local: Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) – Avenida Brasil, 2.340 – Jardim Brasil – Campinas
Horário: 10h

Audiência: Baixada Santista
Abrangência: Região Metropolitana da Baixada Santista
Data: 19/07/2017
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Praça José Bonifácio, 55 – Centro – Santos
Horário: 10h

Audiência: São Paulo
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Data e local: serão informados em breve