A Secretaria da Fazenda divulgou neste sábado, dia 11, a tabela de valores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao ano de 2007. A tabela está disponível para consulta no site da Fazenda. Para ter acesso ao documento, acesse http://www.fazenda.sp.gov.br/download/ipva.shtm e depois clique sobre a linha da tabela de valores do IPVA para 2007. Verifique a marca do veículo, ano de fabricação e modelo para visualizar o valor do imposto.
Em dezembro, a Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), órgão da Fazenda, irá remeter aos proprietários de veículos o aviso de vencimento, no qual constará os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.
O desconto para quem optar pelo pagamento integral e à vista, em janeiro, será de 3%. Como nos anos anteriores, os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto, em janeiro de 2007; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Aos proprietários de veículos novos (0km) também será concedido um desconto de 3%, no IPVA, desde que o pagamento seja integral e efetuado até o 5º dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.
As datas de pagamento seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa do veículo. Dessa forma, veículos com placa final 1, para obter o desconto em janeiro, devem efetuar o pagamento no dia 10. Sucessivamente, carros de final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 seguem o calendário até o dia 23. O mesmo critério seguirá para pagamento antecipado sem o desconto, ou mesmo para o pagamento em três parcelas – janeiro, fevereiro e março.
A exemplo de anos anteriores, não haverá alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2006. Carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
A apuração do valor do imposto de 2007 foi feita com base na pesquisa de mercado realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sob supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. A Fipe já realiza esse tipo de pesquisa para governos de outros estados. A nova metodologia empregada pela instituição possibilitou identificar preços de veículos que antes tinham o valor venal e o imposto lançados na chamada “vala comum” ou demais modelos.
Da Secretaria da Fazenda
