A Secretaria da Fazenda divulgou neste sábado, dia 11, a tabela de valores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao ano de 2007. A tabela, que será publicada no Diário Oficial do Estado, também estará disponível para consulta no site da Fazenda a partir das 8 horas. Para ter acesso ao documento, acesse http://www.fazenda.sp.gov.br/download/ipva.shtm e depois clique sobre a linha da tabela de valores do IPVA para 2007. Verifique a marca do veículo, ano de fabricação e modelo para visualizar o valor do imposto.
Em dezembro, a Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), órgão da Fazenda, irá remeter aos proprietários de veículos o aviso de vencimento, no qual constará os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.
O desconto para quem optar pelo pagamento integral e à vista, em janeiro, será de 3%. Como nos anos anteriores, os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto, em janeiro de 2007; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Aos proprietários de veículos novos (0km) também será concedido um desconto de 3%, no IPVA, desde que o pagamento seja integral e efetuado até o 5º dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.
As datas de pagamento seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa do veículo. Dessa forma, veículos com placa final 1, para obter o desconto em janeiro, devem efetuar o pagamento no dia 10. Sucessivamente, carros de final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 seguem o calendário até o dia 23. O mesmo critério seguirá para pagamento antecipado sem o desconto, ou mesmo para o pagamento em três parcelas – janeiro, fevereiro e março.
A exemplo de anos anteriores, não haverá alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2006. Carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
A apuração do valor do imposto de 2007, foi feita com base na pesquisa de mercado realizada Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sob supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. A Fipe já realiza esse tipo de pesquisa para governos de outros estados. A novo metodologia empregada pela instituição possibilitou identificar preços de veículos que antes tinham o valor venal e o imposto lançados na chamada “vala comum” ou demais modelos.
Da Secretaria da Fazenda
