Serra sanciona lei que beneficia o esporte paulista

Cidades do interior também receberão novos núcleos do Programa Esporte Social e obras de infraestrutura esportiva

ter, 22/12/2009 - 10h42 | Do Portal do Governo

(atualizado 14h30)

O governador José Serra sancionou nesta terça-feira, 22, durante cerimônia de assinatura de convênios com prefeitos de todo o Estado, uma lei que dá incentivo ao esporte: o Governo do Estado vai renunciar parte do ICMS para que a iniciativa privada possa investir em projetos esportivos.

Com a nova medida, a previsão é que cerca de R$ 100 milhões sejam destinados para o esporte paulista já em 2010. Os projetos beneficiados deverão ser cadastrados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.

“É com muita satisfação que, já neste final de ano, nós damos outro impulso a uma área que é essencial para a vida do Estado, do Brasil e para o bem-estar da população, que é o esporte. Esporte e lazer são dois ingredientes fundamentais de uma boa vida na sociedade”, afirmou o governador.

Convênios

Durante o evento também foram assinados 89 convênios com 75 municípios para implantação do Programa Esporte Social e para Obras de Infraestrutura Esportiva, com repasses de R$ 6 milhões.

O Programa Esporte Social, mantido pela Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo, democratiza o acesso à prática esportiva e de lazer, criando núcleos que oferecem atividades físicas e aprendizado complementar para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Desde 2007, o Programa já recebeu mais de R$ 10 milhões em recursos. Com a assinatura dos convênios desta terça-feira, foram criados mais 52 núcleos, com capacidade para atender até 5.200 pessoas.

Em obras de infraestrutura esportiva, o Governo de São Paulo já investiu R$ 28 milhões desde 2007. “Os recursos vão para obras de ginásios de esporte, obras de estádios municipais, quadras poliesportivas, de futebol, instalação de alambrados, pistas de skate, iluminação, enfim, uma variedade muito grande de obras que cumprem um papel essencial”, disse Serra. Com os convênios assinados nesta terça, serão construídos, por exemplo, 14 quadras e ginásios, 7 piscinas e 9 pistas de skate em diversos municípios.

Da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo