O governador José Serra participa nesta sexta-feira, 27,no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de assinatura do arrendamento da Usina Termoelétrica Piratininga, que passa da EMAE (Empresa Metropolitana de Água e Energia) para a Petrobras. O valor da transação é de R$ 765 milhões a serem pagos em 17 anos.
O evento conta com a presença do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli Azevedo, do vice-governador e Secretário do Desenvolvimento, Alberto Goldman, da Secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, e do presidente da CESP-EMAE, Guilherme Cirne de Toledo.
Na ocasião serão assinados ainda outros dois contratos. O primeiro trata da opção de compra da usina pela Petrobras a partir do décimo segundo ano do arrendamento, o que foi uma exigência da companhia para a negociação. O outro define a prestação de serviços de operação e manutenção da usina pelo prazo de cinco anos, renováveis.
O valor do arrendamento foi estipulado em R$ 45 milhões por ano, ao longo de 17 anos, pagos em 34 parcelas semestrais de R$ 22,5 milhões, corrigidas pelo IGPM. Já a opção de compra da usina foi definida em R$ 225 milhões, a serem pagos pela Petrobras a partir do 12º ano do contrato de arrendamento em 10 parcelas semestrais de R$ 22,5 milhões.
A operação trará uma economia de R$ 170 milhões aos cofres da EMAE relativos a investimentos para reforma e aquisição de novos equipamentos, que agora serão de responsabilidade da Petrobrás. O contrato também porá fim a outras questões comerciais e societárias pendentes. A EMAE também economizará cerca de R$ 15 milhões com custos de operação e manutenção.
A medida requer o cumprimento de diversas medias ambientais impostas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Histórico
A Usina Termoelétrica Piratininga opera desde 1954 e foi instalada em conseqüência das secas prolongadas que atingiram o Estado no início da década de 50. Ela é reconhecida como a primeira grande usina termoelétrica brasileira e entrou em funcionamento com duas unidades a vapor de 100 megawatts. Seis anos mais tarde entraram em operação outras duas unidades de 136 megawatts cada. Em 2000 foram instalados queimadores bi-combustível para atender exigências ambientais. A mudança trouxe a possibilidade de se utilizar óleo ou gás natural no processo.
Manoel Schlindwein
