Serra lança projeto de R$ 250 milhões para auxílio a Santas Casas

Os valores serão destinados mensalmente ao longo dos próximos nove meses

ter, 03/04/2007 - 20h23 | Do Portal do Governo

O governador José Serra lançou na tarde desta terça-feira, 3, em Barretos, no norte do Estado, o programa “Pró Santa Casa” que prevê o repasse de R$ 250 milhões a mais de 100 instituições filantrópicas de todo Estado. Os valores serão destinados mensalmente ao longo dos próximos nove meses.

A primeira instituição a assinar convênio com o governo Estadual foi o Hospital do Câncer de Barretos, administrado pela Fundação Pio XII e responsável pelo atendimento de 2,2 mil pacientes diariamente. Com 98% dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição foi contemplada com R$ 13,5 milhões.

“Com este programa, estamos dando uma contribuição às instituições mais preciosas para a população de São Paulo. Os repasses do Ministério da Saúde não têm sido suficientes, então o Governo do Estado está dando esse socorro”, esclareceu Serra.

Para ele, a tabela usada pelo SUS no pagamento dos hospitais em procedimentos cirúrgicos está defasada. Outro ponto destacado pelo governador é o não cumprimento da emenda constitucional 29 que obriga o governo federal a aplicar parte da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) na Saúde.

“São Paulo e muitos municípios vêem cumprindo integralmente a emenda constitucional aprovada por mim quando ministro (da Saúde). O problema é que a União está destinando recursos originários da Saúde para outras coisas, como o Bolsa Família”, explicou. “Eu até acho o Bolsa Família um bom programa, mas ele não tem relação com a área da Saúde”, completou.

Na visão do governador, as maiores vítimas dessa política são as instituições filantrópicas, que prestam serviços à população mais carente e mais necessitada. Dados da secretaria da Saúde revelam que as Santas Casas acolhem 56% das internações pelo SUS no Estado.

Serra explicou  que escolheu o Hospital do Câncer de Barretos para dar o ponta-pé inicial no projeto pela seriedade do trabalho que ela tem desenvolvido. O governador informou que técnicos da secretaria da Saúde terão acesso a planilhas de custos das instituições com o propósito de identificar a situação orçamentária de cada Santa Casa. Os valores liberados todos os meses serão monitorados pelos mesmos especialistas.

A iniciativa, segundo o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, foi planejada para evitar maiores transtornos a população. “O programa vai permitir que São Paulo não passe por um apagão na área da Saúde. É para isso que caminhamos se nada for feito”, observou Barradas.

Socorro bem-vindo

O objetivo do projeto lançado pelo governador é reduzir o déficit mensal das entidades. “Essa repasse do governo estadual permitirá que muitas instituições continuem prestando atendimento à população”, declarou José Reinaldo Nogueira, presidente da Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo.

Assim como o governador, ele também cobrou a atualização da tabela do SUS. “Há um passivo que precisa ser saldado. Não existe perspectiva de elevação dos valores da tabela SUS, infelizmente”, lamentou o presidente. “Muitas Santas Casas estão fechando por conta da falta de repasses”, avaliou.

Em troca do repasse mensal, o governo paulista e as Santas Casas fecharão contratos de gestão, definindo metas de quantidade e qualidade a serem atingidas pelas entidades, como, por exemplo, a redução do número de cesáreas e controle de infecção hospitalar. Os administradores desses hospitais também participarão de cursos de gestão oferecidos pela Federação das Santas Casas de Misericórdia de São Paulo e parceria com a secretaria da Saúde.

O programa do governo de São Paulo estabelece ainda outras exigências para a liberação dos recursos: a obrigação das unidades atenderem a região e não somente onde a unidade esteja sediada, ter mais que 30 leitos disponíveis para o SUS, ter a gestão controlada pelo Estado e contar com programa de melhoria no atendimento.

Números

O Hospital de Barretos conta com 200 leitos e é referência nacional no tratamento de pacientes com câncer. Somente em 2006, passaram pela unidade mais de 410 mil pessoas. Diariamente são servidos seis mil refeições.

Segundo o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, o próximo passo será construir um alojamento destinado exclusivamente a motoristas de ônibus que trazem passageiros. “Recebemos mais de cem ônibus todos os dias e o alojamento garantirá maior conforto aos motoristas e também maior segurança aos pacientes”, concluiu Prata.

As próximas unidades a receber o auxílio do programa lançado pelo governo do Estado são a Associação Hospital de Bauru e Hospital Amaral de Carvalho, de Jaú.

Cleber Mata