O governador José Serra lançou hoje, 24, no Palácio dos Bandeirantes, a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo. O grupo vai trabalhar no desenvolvimento da produção de energia limpa e renovável. A comissão será presidida pelo ex-secretário do meio-ambiente José Goldenberg e reunirá seis secretarias de estado (Desenvolvimento, Planejamento, Saneamento e Energia, Agricultura, Transportes e Meio Ambiente), representantes de universidades e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
A missão do grupo é elaborar o Plano de Bioenergia, documento onde estarão as metas para o desenvolvimento do setor, contempladas nos seguintes itens:
– Evolução da oferta e demanda interna;
– Acesso a mercados internacionais, barreiras comerciais e técnicas;
– Desenvolvimento da cadeia produtiva (máquinas, implementos, equipamentos, alcoolquímica, serviços e assistência técnica);
– Aspectos ambientais (manejo, reserva legal, emissões e queimadas, mecanização, consumo de água);
– Pesquisa científica e tecnológica (hidrólise, desenvolvimento de máquinas e equipamentos, novos cultivares, alcoolquímica, tecnologias automotivas e controle biológico);
– Recursos humanos (empregos, relações de trabalho, formação e treinamento de recursos humanos);
– Geração de energia (balanço energético, cogeração, aumento da eficiência);
– Logística e transporte (estradas vicinais, rodovias, hidrovias, ferrovias, tancagem, dutos e portos);
– Tributação (regimes diferenciados de ICMS, tributos federais);
– Questões regulatórias (qualidade, normas e padrões, biossegurança, etc.) e zoneamento sócio-econômico de São Paulo.
Manoel Schlindwein