Ainda em 2007, o governo deve anunciar outras categorias a serem beneficiadas, como idosos, aposentados, população de baixa renda e deficientes físicos
Projeto é fazer com que os servidores tenham residência próxima do local onde trabalham
Serra anunciou que Programa será ampliado pelo Estado
“Estamos vivendo um dia histórico”, observou governador
Serra durante coletiva
O governador José Serra lançou na manhã desta quinta-feira, 12, o Programa Habitacional de Integração (PHAIi), destinado a facilitar a aquisição de moradia dos servidores públicos estaduais na ativa. Ainda em 2007, o governo deve anunciar outras categorias a serem beneficiadas, como idosos, aposentados, população de baixa renda e deficientes físicos.
“Estamos vivendo um dia histórico. É o lançamento de um programa que haverá de prosperar por todo o estado de São Paulo, especialmente se as prefeituras se dispuserem a uma parceria adequada”, disse o governador José Serra durante a cerimônia. O evento ocorreu no projeto piloto do programa, o Phai Sacomã, conjunto de oito prédios na região sul da Capital.
A proposta do PHAI Sacomã, primeira fase do projeto, é fazer com que os servidores tenham residência próxima do local onde trabalham. “Isso vai facilitar enormemente o desempenho no trabalho desses servidores”, disse o governador. O benefício vai além da economia de tempo e dinheiro com deslocamento: há ainda o significativo aumento da qualidade de vida da população.
O secretário de Gestão Pública Sidney Beraldo resumiu a importância do projeto: “Há um ditado que diz ‘quem casa, quer casa’. Casa é dignidade, é cidadania. Sabemos da dificuldade da população que paga aluguel”. O programa é uma iniciativa do governo do estado em parceria com as secretarias de Habitação, Gestão Pública e o Banco Nossa Caixa. O banco Nossa Caixa investiu no projeto 21 milhões de reais e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) entrou com outros cinco milhões.
“Esse projeto vai migrar para outras secretarias. Vamos fazer um trabalho grande com a secretaria de esportes para a questão educacional. Vamos trabalhar com a questão do meio ambiente, com muitas áreas verdes”, destacou o secretário da habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, ao falar das ações que complementam o projeto.
Como funciona
O servidor participante do programa poderá obter financiamento de 20 anos, com prestações fixas descontadas em folha de pagamento e juros de 6% ao ano. Cada unidade tem custo aproximado de 55 mil reais – o equivalente a uma parcela mensal de 450 reais.
“Esta operação obedece às mesmas regras observadas pelo banco em suas operações imobiliárias”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente do Banco Nossa Caixa, que atuará como agente financeiro do Phai. “Nossa participação visa melhorar a gestão dos recursos públicos, uma vez que a instituição tem expertise na gestão de crédito”, completou.
O PHAI Sacomã, que já está concluído, possui oito edifícios de 12 andares, totalizando 384 apartamentos. Cada um deles dispõe de 54 metros quadrados de área construída e conta com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O conjunto tem 220 vagas de estacionamento – sendo oito para deficientes físicos. Os moradores passarão a ocupar os apartamentos a partir de julho.
Apenas os servidores públicos estaduais ativos podem participar desta fase do programa. Os interessados devem se cadastrar na internet a partir do próximo dia 23, no site da CDHU ( www.cdhu.sp.gov.br). Para se inscrever, contudo, devem apresentar os seguintes requisitos: não possuir casa própria, ser servidor público estadual ativo, trabalhar no bairro Sacomã ou imediações ou em quaisquer órgãos públicos estaduais, como por exemplo hospitais, escolas e delegacias.
Uma pesquisa desenvolvida pela secretaria de Gestão Pública concluiu que cerca de 75% dos servidores ativos são das áreas de segurança, saúde e educação. Ou seja, neste momento, professores, policiais e agentes de saúde poderão receber o benefício. “E essa é apenas uma das inovações que estamos fazendo na área habitacional. Nosso projeto é atingir as pessoas idosas, promovendo conjuntos habitacionais para aluguel para pessoas de mais idade”, anunciou o governador.
Números da CDHU
Uma boa olhada nos números produzidos pela CDHU não deixa dúvidas de que ela é o maior agente promotor de moradia popular no Brasil, que tem como público alvo famílias com faixa de renda entre 1 e 10 salários mínimos. De 1995 a 2006 foram entregues 244.684 unidades habitacionais (UHs) no estado, das quais 58.018 na capital, 34.886 na grande São Paulo e 151.780 no interior do estado, totalizando um investimento de 6,5 bilhões de reais. Há 67.026 UHs em execução no estado atualmente ( 30.186 na capital, 7.321 na grande São Paulo e 29.519 no interior). As obras estão gerando 65.283 empregos (49.025 diretos e 16.258 indiretos).
Manoel Schlindwein
