José Serra condecora Rafael Mayer, que presidiu o STF entre 1987 e 1989
Serra condecora Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, que presidiu o STF no biênio 2001/2003
Governador condecora José Carlos Moreira Alves, presidente do STF de 1985 a 1987
Serra condecora José Néri da Silveira, presidente do STF de 1989 a 1991
Serra condecora José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente do STF no biênio 1995/1997
Serra condecora Carlos Mário da Silva Velloso, presidente do STF no biênio 1999/2001
Serra condecora Nelson Jobim, que presidiu o STF no biênio 2004/2006
Serra condecora Aldir Guimarães Passarinho , que presidiu o STF de 14/03 a 22/04/1991
Serra condecora Sidney Sanches, presidente do STF no biênio 1991/1993
Atualizada às 21h45
Uma grande homenagem aos cidadãos que tem prestado notória contribuição ao país. É com este espírito que o governador José Serra fez a entrega da Ordem do Ipiranga nesta segunda-feira, 7, no Palácio dos Bandeirantes. Desta vez a honraria, uma distinção estadual iniciada pelo governador Abreu Sodré em junho de 1969, foi entregue a nove personalidades do mundo jurídico.
Foram os homenageados com a Ordem do Ipiranga os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Jose Carlos Moreira Alves, Luiz Rafael Mayer, Jose Néri da Silveira, Aldir Guimarães Passarinho, Sidney Sanches, Jose Paulo Sepúlveda Pertence, Carlos Mario da Silva Velloso, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello e Nelson Azevedo Jobim.
“É uma homenagem merecida, feita pelo Governo de São Paulo a brasileiros que tiveram papel muito importante na consolidação da democracia. A participação do STF no processo de redemocratização foi fundamental na interpretação das leis, especialmente da nova Constituição”, declarou o governador José Serra.
A distinção é uma forma de premiar as pessoas que de alguma forma se sobressaiam em seus campos de atuação, explica o presidente do Conselho Estadual de Honraria e Mérito, Adilson Cezar. “A Ordem do Ipiranga é destinada a alguém que tenha um destaque específico numa área e que, evidentemente, defenda os valores paulistas e nacionais”, completa.
Os homenageados
José Carlos Moreira Alves (Taubaté, SP 19/4/1933)
Presidiu o STF de 1985 a 1987, sendo nomeado ministro do órgão pelo presidente Ernesto Geisel, em 1975. É bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, onde também conclui doutorado. Foi professor de Direito Civil, Direito Romano e Direito Processual Civil em diversas universidades. Foi também advogado no Banco do Brasil e publicou diversas obras, trabalhos e artigos.
Luiz Rafael Mayer (Monteiro, PB – 27/3/1919)
Presidiu o STF entre 1987 e 1989 – nomeado ministro também pelo presidente Geisel, em 1978. Formado pela Faculdade de Direito de Recife, em 1943, retornou a Paraíba onde foi prefeito de 1944 a 1945. De volta a Pernambuco, ingressou no Ministério Público daquele Estado, mediante concurso de provas realizado em 1945 para o cargo de promotor.
Foi professor de Direito Penal e exerceu várias outras atividades e funções ligadas à advocacia. No campo sindical, foi advogado dos Trabalhadores em Indústria de Fiação e Tecelagem de Paulista (PE) e diretor de Estudos Sociais da Federação dos Círculos Operários de PE.
José Néri da Silveira (Lavras do Sul, RS – 24/4/1932)
Presidiu o STF no biênio 1989/1991, nomeado ministro do órgão pelo presidente João Baptista Figueiredo, em 1981. É bacharel pela Faculdade de Direito da PUC-RS (1955) e em Filosofia, pela Universidade Federal do RS. No início de carreira, e por dez anos, exerceu a advocacia em Porto Alegre. Ingressou na Magistratura Federal em 1967 e, por dezesseis anos, foi professor.
Aldir Guimarães Passarinho (Floriano, PI – 21/4/1921)
Presidiu o STF de 14/3 a 22/4/1991, também nomeado por João Baptista Figueiredo, em 1982. É bacharel pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do RJ. Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro. Ingressou na Magistratura Federal em 1967.
Sidney Sanches (Rincão, SP – 26/4/1933)
Presidiu o STF no biênio 1991/1993, tendo sido nomeado ministro do órgão pelo presidente João Baptista Figueiredo, em 1984. Começou a trabalhar aos 11 anos, em cartório, no interior de SP. Já como escrevente, trabalhou na capital, de 1953 a 1958, até concluir o curso de Direito. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (1958).
Exerceu a advocacia civil, criminal e trabalhista, de 1959 a 1962, em São Paulo, e ingressou na Magistratura, no Estado de SP, em 1962. Em 1978, foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal de SP, e em 1980, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de SP.
Foi professor de Direito Civil, na Faculdade de Direito de Osasco; e Direito Civil e Processual Civil, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Possui diversas obras e trabalhos publicados.
José Paulo Sepúlveda Pertence (Sabará, MG – 21/11/1937)
Presidiu o STF no biênio 1995/1997, tendo sido nomeado ministro do órgão pelo presidente José Sarney, em 1989. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de MG (1960), com mestrado pela Universidade de Brasília.
Foi professor de Teoria Geral do Processo, na Associação de Ensino Unificado do DF. Ocupou o cargo de assistente jurídico da Prefeitura do DF, em 1961. Foi aprovado e classificado em 1º lugar no concurso para membro do Ministério Público do DF, em set/1963. Exerceu a função até outubro/1969, quando foi aposentado pela Junta Militar, com base no AI-5. Participou da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Comissão Afonso Arinos), sendo relator dos textos relativos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e integrante da Comissão de Sistematização Final.
Carlos Mário da Silva Velloso (Entre Rios de Minas, MG – 19/1/1936)
Presidiu o STF no biênio 1999/2001, tendo sido nomeado ministro do órgão pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. Bacharelou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de MG (1963). Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos, de dezembro/1977 até a instalação do Superior Tribunal de Justiça, em abril/1989, que passou a integrar.
Marco Aurélio Mendes de Faria Mello (Rio de Janeiro, RJ – 12/7/1946)
Presidiu o STF no biênio 2001/2003, tendo sido nomeado ministro do órgão pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RJ (1973). Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho da Primeira Região.
Na Magistratura, foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região, de 1978 a 1981. Em 2002, por cinco vezes ocupou o cargo de Presidente da República, durante viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso ao exterior.
Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, RS – 12/4/1946)
Presidiu o STF no biênio 2004/2006, tendo sido nomeado ministro do órgão pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do RS.
Como presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, empossado em junho/2001, presidiu o processo eleitoral de outubro de 2002. Em 2007, foi nomeado ministro de Estado da Defesa. Lecionou na Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do RS e atualmente é professor-adjunto da Fundação Universidade de Brasília.
Da Secretaria de Comunicação
