Serra entrega primeiros veículos do Programa Ônibus Escolar

No evento, também foram anunciados aumento nos recursos para merenda e convênios com 41 prefeituras para reforma de escolas

qua, 25/11/2009 - 12h27 | Do Portal do Governo

(atualizado 15h10)

O governador José Serra entregou nesta quarta-feira, 25, os três primeiros veículos do Programa Ônibus Escolar para os municípios de Arco-Íris, Jarinu e Neves Paulista. Esta entrega simbólica foi sorteada entre os 522 municípios que se inscreveram no projeto até o dia 15 de outubro, regra colocada aos participantes no lançamento do programa, em setembro. O fato de uma cidade ser sorteada não a isentará de receber o segundo veículo. Desta forma, três cidades paulistas ganharão dois ônibus cada.

Todos os municípios que aderiram ao projeto, lançado em setembro, receberão os veículos até o primeiro dia letivo de 2010 em eventos regionais. Até o momento, cerca de 570 prefeituras aderiram ao programa que teve investimento de R$ 94 milhões para garantir os veículos para todos os municípios paulistas sob regime de comodato, com a possibilidade de doação ao final de prazo. As inscrições podem ser feitas até fevereiro do próximo ano.

Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais. Cada unidade dos novos ônibus tem capacidade para transportar 31 alunos sentados e custam em torno de R$ 145 mil.

O programa faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três partes. “O critério que prevaleceu até agora levava em conta a população, o que é uma variável, sem dúvida, importante. Mas, não se levava em conta as distâncias e esse item tem papel chave no transporte. Distância exige mais equipamentos, mesmo que transporte menos gente. Portanto, estamos corrigindo isso. E eu sei que é uma reivindicação de muitos municípios e é uma reivindicação justa”, afirmou o governador José Serra.

Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.

Num outro momento, com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta conseguiu definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia e avaliar como será realizada a mudança na sistemática de repasse de recursos às prefeituras conveniadas.

Aumento de 50% nos recursos estaduais para merenda escolar

Na mesma cerimônia, o governador anunciou o aumento de 50% no repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental em todo o Estado de São Paulo. O valor enviado às prefeituras passa de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia. Além disso, as turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) vão passar a ter verbas do Governo do Estado para a compra de alimentos no mesmo valor. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar.

“Essas medidas mostram o compromisso do governo de São Paulo em melhorar cada vez mais a alimentação de nossas crianças e jovens nas escolas”, diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza. Com as medidas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões – um aumento de 130%.

Os valores são encaminhados aos municípios para uso exclusivo na aquisição de alimentos. As merendas são compradas por cada município, o que privilegia os hábitos alimentares locais e a produção de cada região, gerando empregos e renda em cada localidade.

O aumento será concedido já em 2009, como complemento ao quarto e último repasse do ano, contemplando os cerca de 50 dias restantes para o término do ano letivo. Em 2010, os municípios terão que assinar um termo de adesão para receber a complementação, que beneficiará alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental, Médio e EJA, períodos diurno e noturno, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo.

Atualmente, o governo federal repassa aos municípios brasileiros a quantia de R$ 0,22 por aluno/dia. A partir de agora, a contribuição estadual se equipara a federal, o que significará R$ 0,44 por aluno/dia nos municípios do Estado de São Paulo.

Convênio com 41 prefeituras para construção e reforma de escolas

Ainda no evento desta quarta-feira, o secretário da Educação Paulo Renato Souza assinou convênio com 41 prefeituras para construção, ampliação, reforma, adequação de prédios escolares e conclusão de obras dentro do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares. O Programa conta com orçamento de R$ 89,2 milhões.

Estão previstas 29 novas obras, além de 12 ampliações e 17 reformas/adequações, que também contemplam outros 16 municípios que já tinham aderido ao programa. Com isso, a rede estadual de ensino passa a contar com mais 353 salas e 37.065 novas vagas.

No total, serão assinados 50 convênios – para 50 obras, que beneficiarão os municípios de Americana, Anhumas, Araraquara, Atibaia, Boituva, Bragança Paulista, Braúna, Caconde, Caiuá, Caraguatatuba, Descalvado, Emilianópolis, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Gastão Vidigal, Guaiçara, Icém, Indaiatuba, Indiaporã, Ipaussu, Ipeuna, Itaí, Itajobi, Itapira, Limeira, Mira Estrela, Mirassol, Mongaguá, Narandiba, Nazaré Paulista, Piracicaba, Piraju, Presidente Epitácio, Santa Maria da Serra, São João de Iracema, São José dos Campos, Sumaré, Tapiraí, Tejupá e Votorantim. 

Os convênios para construção e reforma das escolas se constituem em um reforço à ação desenvolvida pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Desde 2007, a FDE já concluiu ou vem realizando intervenções em mais de 5.397 escolas, num valor total de R$ 2,2 bilhões.

Da Secretaria da Educação