Governador José Serra dá posse a novos conselheiros.
Posse de novos conselheiros reuniu centenas de pessoas no Palácio dos Bandeirantes.
José Serra discursa na posse dos novos conselheiros.
José Serra durante posse de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN).
O governador José Serra deu posse na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN). “Na realidade, isso aqui vale muito mais do que dois eventos, porque repercute na vida de milhões de pessoas que são beneficiadas pela atuação desses órgãos”, destacou o governador durante discurso.
Segundo Serra, a sociedade espera que os conselhos desenvolvam um trabalho atuante, propositivo e cooperativo. “A sociedade deseja que eles inovem conceitos, apontem caminhos e proponham políticas públicas efetivamente voltadas à construção de uma sociedade cada vez mais desenvolvida e mais inclusiva”. A idéia, salientou o governador, é aprimorar o desenvolvimento dos conselhos e melhorar sua eficiência. “Esse é um desafios que agora vocês têm pela frente e que certamente irão dar conta. São Paulo precisa dos seus bons conselhos”.
No discurso, Serra não economizou palavras de estímulo aos novos conselheiros. “Pelo currículo dos membros que estão sendo empossados e pelo histórico dessas duas instâncias, tenho certeza que o Condeca e o Conselho da Comunidade Negra têm todas as credenciais para efetivar novos avanços”, ressaltou.
Os conselhos estão abrigados na Secretaria de Relações Institucionais, criada no início da atual gestão para propiciar maior agilidade aos trabalhos em curso. Além do Condeca e do CPDCN, seis outros conselhos estão sob a responsabilidade da secretaria comandada por José Henrique Reis Lobo. São eles o Conselho de Portadores de Deficiências, da Condição Feminina, do Idoso, da Comunidade Indígena, da Comunidade Nordestina e da Juventude.
A solenidade contou com a presença do secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna; do secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Pinto Coelho Amato, e do secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, além de diversas autoridades. O secretário Reis Lobo estava em repouso devido a uma cirurgia e não pôde comparecer ao evento.
Comunidade Negra
“Nosso objetivo tem sido a implantação da cultura do respeito às diferenças, à diversidade, à existência digna e humana”, disse no discurso de despedida a presidente do Conselho da Comunidade Negra, Elisa Luca Rodrigues. Segundo ela, todo governo tem de entender que ações afirmativas são a válvula transformadora da sociedade, a linha demarcatória entre o continuísmo das desigualdades e a ruptura do Estado brasileiro com a lógica perversa do racismo. Ela apresentou um relatório de atividades durante seu comando. A gestão 2007-2011 do CPDCN conta com a indicação de 10 nomes do governo e 22 da sociedade civil.
Condeca
Em discurso de despedida, a atual presidente do Condeca, Delvita Pereira Alves, agradeceu a todos os que de alguma forma contribuíram com o trabalho do conselho. “Sabemos que é nosso intento fazer transparecer, através das nossas ações, as possibilidades, a força e o poder do Condeca como instrumento capaz de promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente”. O Condeca vai abrigar 40 novos conselheiros na gestão 2007-2008. Dez foram indicados pela sociedade civil e outros dez são do governo estadual (da lista fazem parte ainda outros 20 suplentes).
Necessidades especiais
Um dos pontos altos da solenidade foi quando o governador José Serra fez um anúncio aguardado com muita ansiedade. “Está na Assembléia Legislativa um projeto de lei que cria a Secretaria Estadual dos Portadores de Deficiência”, disse o governador, sendo muito aplaudido. “Já está na Assembléia e estamos querendo aprovar isso”, frisou.
Montoro
O governador lembrou que foi durante o mandato de Franco Montoro à frente do Executivo paulista que os conselhos foram criados. “Eu era secretário de Economia e Planejamento do governo Montoro e tive a oportunidade de acompanhar muito de perto a formação desses conselhos. Pude, desde aquela época, constatar a importância enorme da sua atuação”, explicou Serra.
Eis porque o governador tomou como prioridade criar a Secretaria Estadual de Relações Institucionais. “Antes os conselhos ficavam ligados à Casa Civil, por isso criamos uma secretaria especial para eles. Ela está dando seus primeiros passos, mas terá um efeito muito importante a médio e longo prazo”.
“Os conselhos trazem a democracia como marca de origem, não só porque nasceram nos estertores do regime autoritário, mas também pela forma de escolha de seus integrantes e pelo fato de constituírem um canal de transmissão dentro e fora das aspirações da sociedade”, disse Serra.
O governador aproveitou a ocasião para fazer uma pequena homenagem a Franco Montoro durante seu discurso. “De fato, ele era um homem comprometido até a alma com a causa democrática, com os direitos da cidadania, da modernidade e introduziu no Estado esse modelo de parceria entre a administração pública e a sociedade civil”.
O secretário-adjunto de Relações Institucionais, Marcos Antônio de Albuquerque, também lembrou a iniciativa de Montoro “Os conselhos foram importantíssimos para o fortalecimento da democracia e a luta contra as intolerâncias”, disse. Vinte e cinco anos depois, argumentou o secretário-adjunto, “a democracia e a liberdade foram consolidadas, mas ainda temos ranços de intolerância na convivência entre os humanos e contra isso devemos continuar atentos”, concluiu.
Manoel Schlindwein
