Serra assegurou seu compromisso do governo de São Paulo com a desburocratização
Cerca de 580 mil micro empresas desfrutam da isenção estadual graças ao Simples
Governador garantiu que arranjos produtivos serão impulsionados em São Paulo
O governador José Serra defendeu na tarde desta segunda-feira, dia 12, o fim da burocracia na abertura e fechamento de empresas durante posse do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, na sede da Fecomercio (Federação do Comércio de São Paulo), na Bela Vista, região central da Capital.
Em seu discurso, José Serra assegurou seu compromisso com a desburocratização e garantiu que o governo trabalhará com empenho para facilitar a criação e extinção de empresas no Estado de São Paulo. “Eu mesmo fui vítima no passado da dificuldade de fechar uma empresa. Para abrir são meses e meses. Para fechar, anos e anos; às vezes, décadas”, exemplificou.
“Eu fiz questão de vir a esta solenidade para expressar publicamente nosso apoio à futura gestão que começa hoje do Sebrae, um organismo que tem ajudado muito São Paulo, inclusive na preparação do Simples Paulista”, disse o governador, que destacou que hoje cerca de 580 mil micro empresas desfrutam da isenção estadual graças ao Simples.
Para realizar o trabalho, um setor de desburocratização vai envolver a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, a Secretaria de Gestão Pública e a Secretaria da Fazenda. Serra lembrou, inclusive, que a emenda que previu a criação da lei da pequena empresa foi de Guilherme Afif Domingos, atual secretário do Emprego e Relações do Trabalho.
“É um desafio que temos pela frente e que haveremos de cumprir. Eu já disse ao Afif que, se ele não conseguir reduzir o prazo, ele vai ter de ficar criando, como castigo, micro empresas e depois fechando para ver como é bom esse processo”, descontraiu Serra.
Segundo ele, os arranjos produtivos serão impulsionados em São Paulo: “Vamos caminhar para a regulamentação do crédito a micro empresas, criando uma instituição financeira do Estado de banco de apoio ao desenvolvimento empresarial”.
O Sebrae será presidido pelo advogado Fábio de Salles Meirelles, que assumiu no lugar do empresário Paulo Skaf. Meirelles é presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária), da Faesp (Federação de Agricultura do Estado de São Paulo) e do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Já o novo-diretor superintendente do Sebrae será o economista e consultor Ricardo Tortorella. Como diretor financeiro, a entidade terá o administrador de empresas Milton Dallari, que foi secretário de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda em 1995. O mestre de produção mecânica, Paulo Arruda assumiu o cargo de diretor-técnico
No mesmo evento, foi aberto o fórum “A Nova Realidade para os Pequenos Negócios”. O tema do fórum neste ano é a regulamentação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, que entra em vigor em julho. O objetivo é discutir a legislação nos níveis municipais e federais e as oportunidades que podem ser criadas nos pequenos empreendimentos.
Um cronograma estabelecido pelo Sebrae prevê um ciclo de debates por diversas cidades do interior como Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Campinas.
Regina Amábile / Cleber Mata
