O governador José Serra abriu nesta segunda-feira, 21, a Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos, na capital
‘O desafio é de continuar avançando, porque direitos humanos envolve pobreza, desigualdade e meio ambiente. Envolve ação contra a impunidade’, ressaltou o governador
Pasta de Relações Institucionais, do secretário José Henrique Reis Lobo, promove Conferência em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP
(atualizado 15h30)
O governador José Serra abriu nesta segunda-feira, 21, a Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos, na capital. O evento é promovido pela Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP. A conferência comemora o 1º aniversário da iniciativa “Protegendo a Dignidade: uma Agenda para os Direitos Humanos” – criada pelo governo suíço em razão do 60º ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também participou da abertura o secretário de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo
Um dos temas debatidos em São Paulo é a criação de um Tribunal Internacional de Direitos Humanos. Também serão lançados a Agenda e o Relatório do Painel, além de dois outros relatórios: um sobre a dignidade humana e grupos vulneráveis e outro sobre a criação do tribunal, além de uma proposta de um fundo global para vítimas de violações de direitos humanos.
“O desafio é de continuar avançando, porque direitos humanos envolve pobreza, desigualdade e meio ambiente. Envolve ação contra a impunidade, seja das violações feitas estritamente por pessoas da sociedade ou seja por parte da ação do Estado”, ressaltou o governador na abertura.
O Brasil foi o terceiro país a estabelecer um programa nacional de direitos humanos, os primeiros foram Austrália e Filipinas. Para elaborar esta Agenda foi formado um Painel de personalidades brasileiras e internacionais com grande experiência neste tema, entre elas: Paulo Sérgio Pinheiro (Brasil) – co-presidente do painel, antigo expert independente do secretário-geral da ONU sobre a violência contra a criança; Manfred Nowak (Áustria)- relator Especial da ONU sobre a Tortura; Vitit Muntarbhorn (Tailândia) – relator especial da ONU para a Coréia do Norte; Andrew Clapham (Grã-Bretanha) – diretor da Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos; e Frédéric Mégret (França) – professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito McGill, Canadá.
O evento tem ainda o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra.
Programa Estadual de Direitos Humanos
Desde sua implantação, em 1997, já foram criados o Programa de Proteção às Testemunhas, a Defensoria Pública, o Centro de Referência de Apoio à Vítima e o Comitê Estadual para os refugiados (presidido pelo secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey) e a Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos.
Da Secretaria de Relações Institucionais e do Portal do Governo do Estado de São Paulo
