Os temas abordados pelos palestrantes na manhã dessa sexta-feira, 22, foram o combate à corrupção, seja ela por políticos, policiais ou magistrados, e a alteração de leis com o objetivo de acelerar e melhorar o sistema judiciário.
O evento começou com a apresentação do promotor de Justiça Federal norte-americano Daniel Schwager, que mostrou técnicas e métodos utilizados pelas promotorias e corregedorias de seu país. Ele apresentou o escritório em que atua, a Seção de Integridade Pública, que foi criada em 1976, logo após o escândalo do Watergate.
O promotor relatou casos de corrupção em que foram presos congressistas e lobistas dos EUA, e afirmou: “o aumento do número de prisões não significa que a situação está pior, mas sim que os métodos e a atuação das autoridades melhoraram”. Schwager ainda enfatizou o “plea bargaining” (delação premiada), prática pela qual “90% dos crimes” são resolvidos nos EUA Durante os agradecimentos, ele mencionou o Secretário Estadual de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão: “nós nos vemos como irmãos em fortalecimento da Lei”.
Depois de Schwager, foi a vez do desembargador Gilberto Passos de Freitas, que é Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Freitas centrou sua apresentação principalmente em pontos que podem ser melhorados pelo Judiciário. Para o desembargador, o confisco de bens é uma ótima ferramenta para quebrar a cadeia do crime. “Porém, essa prática é utilizada raríssimas vezes. Em cursos de magistrados, já há palestras e especialização nesse assunto”, declarou. Gilberto defendeu a utilização de vídeoconferências, não só para poupar o deslocamento policial necessário no transporte de presos, mas também para proteger as testemunhas.
Em outro tópico de melhoria dos procedimentos judiciários, o corregedor-geral falou sobre a inovação nos registros processuais, a gravação das audiências em formato de DVD. “Ao invés de digitar os depoimentos, a audiência é gravada. Tem sido um sucesso, pois o juiz pode ver, ouvir e sentir as reações de testemunhas, uma vez que atualmente é tudo escrito, frio”.
Para finalizar os debates da manhã, os representantes das corregedorias das Polícias Militar e Civil, o major Wanderley Bendazoli de Arruda e o delegado Caetano Paulo Filho fizeram uma explanação da estrutura, composição, atuação e finalidades dos órgãos.
Lucien Adedo
Da Secretaria Estadual de Segurança Pública
