A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) realizará na próxima segunda-feira, 2, o seminário “Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – Instrumentos para viabilizar as políticas públicas?”.
Durante o seminário, que realizado na sede da Secretaria da Justiça, no Espaço da Cidadania, será abordado a atuação das OSs e Oscips junto ao Estado, a situação atual e o futuro dessas organizações. As vagas são limitadas e os interessados devem confirmar presença através dos telefones (11) 3811-0415/0309 ou pelo email escola@cepam.sp.gov.br
Programação:
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura – Luiz Antonio Marrey, secretário da Jutiça e Defesa da Cidadania e Felipe Soutello, presidente do Cepam
10h – Reforma do Estado e situação atual das OSs e Oscips no Brasil – Humberto Martins – Professor doutor, Instituto Publix
10h45 – OSs e Oscips – Uma abordagem Técnico-Jurídica – Maria Nazaré Lins Barbosa, professora ms., Centro de Estudo do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas
11h30 – Debates – Maria Moreira – Técnica da Coordenadoria de Assistência Jurídica do Cepam
13h30 – Políticas públicas e os novos arranjos organizacionais nos municípios do Estado de São Paulo – Fátima Fernandes da Araújo – coordenadora de Gestão de Políticas Públicas do Cepam
14h – Mecanismos de controle pelo Estado e pela Sociedade – Flavio Alcoforado – membro da Comissão de Avaliação das OSs de Cultura e Eduardo Ezazi, advogado e professor de Direito do Terceiro Setor, Fundação Getúlio Vargas e Fundação Instituto de Administração
15h05 – Mesa Redonda – O futuro das OSs e Oscips – Opurtunidades e ameaças – Luiz Antonio Guimarães Marrey, Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania; Ricardo Dias Leme, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Eduardo Pannunzzio, advogado de Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh Escritórios associados de Advocacia; Carlos Inácio Prates, advogado da União, assistente da Secretaria Especial de Direitos Humanos
16h40 – Debates – Luciana Temer, coordenadora de Assistência Jurídica do Cepam
17h30 – Encerramento
Serviço: Data: 2 de julho
Local: Auditório Auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro – Pátio do Colégio – 184, Térreo
Horário: das 9 às 17h30
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
